postado em 07/11/2018 15:51
Denúncias e pedidos de ajuda acumulados em 43% dos presídios brasileiros foram transformados em um livro, o Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, cujo lançamento está marcada para as 18h desta quarta-feira (7/11), no café Objeto Encontrado, na 102 Norte. A publicação será distribuída gratuitamente e também disponibilizada em formato digital, para download na internet.O projeto Cartas do Cárcere foi uma iniciativa de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com o auxílio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As duas instituições assinaram um acordo com a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, que coletou as mais de 8 mil cartas remetidas pelo sistema carcerário ao Ministério da Justiça.
Ao todo, foram 8.818 cartas encaminhadas aos órgãos federais, 85% delas oriundas prisões masculinas e os outros 15% escritas por mulheres. A temática diverge bastante quando analisados os perfis de gênero. Os homens denunciam, em 70% das correspondências, o descumprimento da Lei de Execuções Penais, além de pedidos de assistência jurídica. As mulheres, em 46% dos casos, pediam progressão de pena para prisão domiciliar, com o objetivo de ficarem próximas aos filhos.
Desafio de escrever
Há muitos relatos que mostram a dificuldade de conseguir materiais básicos para escrever, além da acusação de censura ilegal realizada pelo sistema carcerário. Em parte dos presídios, os apenados não têm acesso a papel e caneta.
Em um dos casos, carta que chegou ao sistema judiciário estava escrita em um pedaço de papel higiênico. O projeto Vozes do Cárcere também descobriu que há suspeita de censura por parte dos presídios, pois uma das correspondências apresentava carimbo de liberação de censura. A leitura e a retenção de cartas aos órgãos destinatários contrariam a Lei de Execuções Penais.