Ana Viriato
postado em 11/11/2018 08:00
Pouco a pouco, sob holofotes, o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) revela os seletos nomes que integrarão o primeiro escalão do Executivo local ; até então, foram nove indicações. O emedebista, porém, terá um quadro de até 17.483 cargos comissionados de livre provimento para preencher a partir de 1; de janeiro de 2019, após a tradicional exoneração dos apadrinhados da gestão anterior. O desafio, como de costume, será realizar o troca-troca sem prejudicar a prestação de serviços públicos, dada a dependência da capital de funcionários não concursados. Conforme dados referentes ao último mês, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, em 65 dos 91 órgãos, as equipes contam com mais de 50% de profissionais sem vínculo com o GDF.
Em episódios anteriores, as condições da transição comprometeram o atendimento ao público. Em 2011, quando Agnelo Queiroz (PT) assumiu o governo e exonerou 18,5 mil comissionados, muitas instituições, como as agências do Trabalhador, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e os postos do Na Hora, começaram o ano de portas fechadas ou com o suporte comprometido devido à falta de pessoal. A questão permaneceu por dias do primeiro mês de gestão petista.
Hoje, dos 17.483 cargos comissionados existentes, 16.591 estão ocupados, conforme o Portal da Transparência do Distrito Federal. Para evitar o colapso do serviço público, a equipe de transição de Ibaneis Rocha assegura que áreas sensíveis terão a recomposição definida antes da posse, enquanto as demais passarão por avaliação ao longo dos primeiros dias de governo. ;Nossa recomendação é de que, além dos titulares dos órgãos, sejam nomeados de pronto profissionais do segundo escalão em setores prioritários. Nos demais, a princípio, os chefes dos órgãos realizarão a organização das atividades com servidores de carreira;, explicou o futuro secretário de Fazenda André Clemente.
Ao longo do mandato, Ibaneis pretende enxugar o quadro de comissionados do GDF e ocupar os espaços com servidores concursados, conforme anunciou na campanha para a eleição. Entre as 31 administrações regionais, por exemplo, o menor índice de profissionais sem vínculo com a administração pública é de 72,1%, registrados no Lago Norte. Em outros órgãos, os percentuais também são altos. No BRB, por exemplo, 75% dos cargos são ocupados por comissionados.
Para mudar o quadro, o governador eleito atua desde já nos bastidores. Dois dias após a vitória no pleito, em visita à Câmara Legislativa, pediu que os distritais aumentassem, por meio de emendas parlamentares, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o valor de R$ 676 milhões destinado à contratação de aprovados e às recomposições salariais.
Na gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), foram escassas as nomeações de concursados, uma vez que o Distrito Federal esteve, por dois anos, no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (leia Para saber mais). De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada pelo chefe do Buriti, em 2019, haverá 2.593 novas vagas abertas.
Continuidade
Parte da nova composição do Executivo local terá de cuidar de obras iniciadas na gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Entre elas, a reforma da Rodoviária do Plano Piloto. Iniciada em 2014, a revitalização deve ser concluída em junho de 2019. Por ora, houve execução de 40% da recuperação, sob o custo de R$ 11,8 milhões. O investimento total previsto atinge R$ 36,5 milhões.
A equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) tocará duas obras prioritárias. Uma delas se trata do Trevo de Triagem Norte (TTN), que tende a chegar ao fim do ano com 92% de execução ; restará, portanto, para 2019, a recuperação da Ponte do Bragueto. Há, ainda, o viaduto do Eixo Rodoviário Sul, o qual desabou sobre a Galeria dos Estados em fevereiro. A previsão é de entrega em janeiro.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp) concluirá a pavimentação e drenagem dos Trechos II e III do Sol Nascente, em Ceilândia. Obras semelhantes serão tocadas na Vicente Pires. As intervenções devem ficar prontas no primeiro semestre de 2019. De forma paralela, a Secretaria de Mobilidade vai finalizar os 750 km de infraestrutura cicloviária previstos no Plano Ciclomobilidade %2bBike.
O alto escalão da gestão emedebista ainda está de olho nas obras contratadas. A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro de pelo menos 13 intervenções de relevância para a capital, como a construção do Hospital Oncológico e do BRT Oeste, a reforma do Hospital de Base e a expansão e modernização do metrô.