TJDF aumenta indenização por falha no atendimento de Marcelo Dino

O recurso apresentado pelos pais alegou falha no atendimento médico do hospital e falta de aparelhos fundamentais

Luiz Philippe Tassy*

postado em 12/11/2018 21:55

A 4; Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TFDFT) decidiu, por unanimidade, aumentar para R$ 180 mil a indenização por danos morais no caso Marcelo Dino, filho do governador do Maranhão, Flávio Dino, que morreu no Hospital Santa Lúcia ao chegar com quadro de crise asmática. O recurso, apresentado pelos pais e acatado pelo tribunal, alegou falha no atendimento médico do hospital.

[SAIBAMAIS]Segundo o recurso, em 13 de fevereiro de 2012, a criança deu entrada na emergência do hospital, onde recebeu os primeiros socorros e chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTPI). Porém, na manhã do dia seguinte, Marcelo sofreu outra crise de asma e não resistiu. Os pais da criança alegam ainda que o filho gozava de boa saúde e que uma série de erros e falta de aparelhos fundamentais causaram a morte de Marcelo.

Ao aumentar a indenização, à época de R$ 90 mil, a magistrada entendeu que a crise que resultou na morte do menor ocorreu por dois fatores: "O atraso na aplicação da medicação broncodilatadora e a submissão do paciente a tratamento inadequado nos últimos meses, com uso indiscriminado de broncodilatador".

Na época, o Hospital Santa Lúcia alegou que a morte do garoto foi causada por uma crise de asma e garantiu que não houve atraso ou omissões no atendimento prestado.

Inocentadas

A Justiça do Distrito Federal inocentou, em maio deste ano, a médica e a técnicas envolvidas no atendimento do menino. Elas estavam sendo acusadas de homicídio culposo. De acordo com o parecer da juíza substituta Marina Correa Xavier, do TJDFT, não houve omissão por parte das duas no atendimento do menor.

Segundo a juíza, não haviam provas para condenação das profissionais de saúde.

Relembre o Caso

Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após apresentar crise asmática enquanto jogava futebol na escola. O jovem foi medicado e internado na unidade de saúde, porém, durante a noite, apresentou uma piora no quadro. Às 6h de 14 de fevereiro, Marcelo teve uma nova crise. Mesmo com as tentativas de ressucitá-lo, o menino não resistiu após uma parada cardíaca.

* Estagiário sob supervisão de Roberto Fonseca