Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 13/11/2018 18:45
O chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, convocou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (13/11) para corrigir fala do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) sobre o déficit orçamentário para 2019. Segundo cálculos do emedebista, ele assumirá o Governo do Distrito Federal com rombo de R$ 5 bilhões nos cofres públicos. A atual gestão nega o número e diz que pretende entregar o Palácio do Buriti com as contas em equilíbrio.
Logo nos primeiros minutos de coletiva, Sérgio Sampaio destacou que a correção não tem tom político, e que o governo não tem objetivo de contestar o resultado das urnas. "Viemos falando o tempo inteiro que o governo de Rollemberg buscou e trabalhou pelo equilíbrio fiscal, então é imprescindível informar a sociedade sobre o assunto", disse.
O déficit de R$ 5 bilhões, declarado por Ibaneis, conta com o retroativo de quatro anos do reajuste dado a 32 categorias profissionais ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT), o que foi contestado na Justiça. "Essa situação está judicializada, no Supremo [Tribunal Federal], porque existe um dispositivo na Constituição Federal, o artigo 169, que diz que para conceder reajustes salariais é preciso apontar antes as fontes orçamentárias, e isso não foi feito", explica Sampaio.
Por isso, para o chefe da Casa Civil, contar o reajuste como um deficit é uma "tentativa de antecipar uma decisão do Supremo". "O governador eleito poderá, dentro da sua política de governo, promover esses reajustes, mas não como uma obrigação ou como um rombo do governo Rollemberg", afirma.
Até a última atualização desta reportagem, o GDF ainda não havia fechado como serão deixados os cofres públicos para o próximo governador. A expectativa é de finalizar os cálculos por volta do dia 20 de dezembro. "Estamos trabalhando para entregar as contas em equilíbrio. Se isso não ocorrer, buscaremos uma situação de um déficit pequeno, que possa ser administrado e resolvido ainda nos primeiros meses de governo, bem diferente do que a gestão de Rollemberg recebeu;, explicou.