Luana Pontes - Especial para o Correio
postado em 14/11/2018 11:58
O saidão previsto para o feriado de 15 de novembro contempla 1.160 presos do DF. Os internos que têm direito ao benefício podem deixar a unidade prisional a partir das 7h desta quinta-feira (15/11) e deverão retornar até 10 horas de segunda-feira (19/11). Do total contemplado, 64 são mulheres. Essa é a oitava saída temporária de 2018. O levantamento foi divulgado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário.
Detentos que não retornarem no dia e horário previstos serão considerados foragidos e podem perder o direito ao regime semiaberto quando forem recapturados, caso haja decisão da Justiça, respondem também a inquérito disciplinar. O benefício atende os sentenciados enquadrados nos requisitos previstos na Portaria n; 001, de 2018, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
Outros casos nos quais a medida também abrange são a de presos que cumprem pena no regime semiaberto e aqueles com autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. No total, são nove as ocasiões do benefício, concedido com base na lei, que totalizam 35 dias de liberdade. Para isso, a Vara de Execuções Penais estabelece com antecedência o calendário de saídas para serem cumpridas ao longo do ano, que nem sempre estão vinculadas a datas comemorativas.
Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre os detentos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Cilvil), via Whatsapp (61) 98626-1197 da Polícia Civil ou pelo número (61) 3339-1345.
(Com informações da Agência Brasília)