Luana Pontes - Especial para o Correio
postado em 17/11/2018 11:00
A prisão do médico Denis César Barros Furtado, conhecido como "Doutor Bumbum", tem causado desconforto aos vizinhos da mansão da família, em Brasília. O imóvel, localizado no Condomínio Villages Alvorada, no Lago Sul, próximo à entrada da Ermida Dom Bosco, está abandonado há quatro meses, desde o dia em que o médico se entregou à polícia, em 19 de julho. A piscina e o mato estão sem cuidados desde então, o que pode acabar na proliferação animais e insetos causadores de doenças. Faz três meses que os demais moradores do complexo habitacional acionaram os órgãos competentes, mas, até a última atualização desta reportagem, nada havia sido feito.
Na tarde desta sexta-feira (16/11), o Correio esteve no local e constatou que o imóvel está, mesmo, em situação de abandono. A piscina tem aspecto esverdeado, com lodo, mato alto e sujeira por todo o terreno. De acordo com o síndico do condomínio, José Chamon Amaral, os moradores clamam por uma atitude do governo. "O local está suscetível à proliferação de doenças, como dengue e outras", argumenta.
Segundo Chamon, há três meses os condôminos buscam uma solução para o problema. "Fomos à Administração Regional do Lago Sul, depois fizemos notificação para a Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde e sempre a informação é a mesma: o órgão não tem autonomia para entrar na casa de um morador particular", detalhou o síndico.
Para o vizinho de muro, que prefere manter-se anônimo, o abandono do local preocupa a todos que moram na região. "Minha primeira providência foi ligar para o condomínio e informar. Depois procurei os órgãos competentes: administração, Secretaria de Saúde e outros. Há dois meses que só recebo números de protocolos e pedidos de prazo para o órgão se manifestar em até dez dias", relembra o morador. "Me preocupa a saúde dos meus filhos. Preciso tomar uma atitude enquanto ninguém ficou doente. Estamos falando de um assunto sério", cobra.
O síndico disse que sente-se de mãos atadas diante a situação. "É horrível. O condomínio não pode atuar sozinho, pois não temos respaldo para isso. E a displicência de quem tem obrigação de atuar se prolonga por vários meses. Somos nós que estamos correndo risco de contrair alguma doença pela falta de manutenção da casa", completou José Chamon.
A Vigilância Ambiental foi a única que esteve no local, há pouco mais de um mês. O órgão fiscalizador explicou para a administração do condomínio que não podem realizar a limpeza sem um mandado judicial em mãos. Caso contrário, são impedidos de entrar na casa.
De um lado para o outro
Chefe da Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, Aline Ruben confirma que a casa oferece risco de proliferação de doenças pela falta de cuidado. "Não é só dengue. Pelo que conseguimos observar, o mato também está alto e pode ser atrativo para outros animais que transmitem doenças. É preciso fazer o tratamento no local", observou Ruben.
De acordo com a responsável pela vigilância, a limpeza não foi realizada por falta de chaveiro e apoio do Poder Judiciário na ação. "Encaminhamos um ofício há quinze dias pedindo a ajuda da 10; Delegacia de Polícia (Lago Sul) e da administração regional, mas não tivemos resposta. Por isso, ainda não fomos executar a limpeza", justifica a servidora.
O delegado-chefe da 10; Delegacia de Polícia (Lago Sul), Paulo Márcio, explica que a Polícia Civil não é responsável por esse tipo de demanda. "Sem determinação judicial, nós não podemos atuar. Os órgãos executivos estão respaldados constitucionalmente para entrarem no imóvel e realizarem a limpeza. A Constituição é clara: o Estado pode ingressar em propriedade privada quando oferece risco iminente aos demais cidadãos", disse o delegado.
De acordo com a Administração da cidade, a região em que a casa está localizada está dentro do cronograma de atividade de limpeza de áreas comuns do Lago Sul, o Cidade Limpa. O o evento está previsto para acontecer na próxima semana, de 19 a 23 de novembro. A administradora, Gabriele Olivi, garantiu que não tinha conhecimento do assunto. "Vou disponibilizar uma equipe para fazer uma vistoria da casa na próxima segunda-feira (19/11), assim pensaremos em como tomar alguma providência", explicou Olivi.
Na própria Administração, a orientação para cidadãos que identificarem casas ou lotes em situação de abandono é comunicar à Ouvidoria da Administração Regional. É ela quem tem a atribuição de entrar em contato com o órgão responsável pela medida administrativa a ser tomada diante da situação, entre eles o Corpo de Bombeiros, a Agefis, a Vigilância Ambiental e a Secretaria de Segurança Pública.
Um dos vizinhos da casa do "Dr. Bumbum" garantiu que todos esses órgãos foram notificados. "Não adianta. Eles não comparecem", ressaltou o rapaz.
Relembre o caso
Denis Cézar Barros Furtado permanece preso, acusado de negligência, responsabilizado pela morte da paciente Lilian Calixto, 46 anos. A vítima morreu após passar por uma cirurgia de implantação de silicone no apartamento do médico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A mãe de Denis, Maria de Fátima Barros, também foi presa na ocasião. Ela acabou liberada e aguarda julgamento em prisão domiciliar, também na capital flumiense. O ;Doutor Bumbum; teve três pedidos de habeas corpus negado, o último no final de outubro. Ele aguarda o julgamento na prisão.
Após a prisão da família, o antigo dono do imóvel abandonado no Lago Sul, Olair Teixeira de Oliveira, alegou ao Poder Judiciário não ter recebido pagamento pelo imóvel referente aos últimos quatro meses e solicitou uma execução de título para a casa. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) expediu decisão interlocutória no final de outubro. No documento, a juíza Simone Garcia Pena prevê a penhora de direitos do imóvel. "Autoriza a constrição de direitos possessórios sobre o imóvel", diz o texto. Sendo assim, a residência fica empenhada como forma econômica de quitação de dívidas da família.