Pedro Grigori - Especial para o Correio, Alexandre de Paula
postado em 19/11/2018 06:00
A geração de renda e emprego esteve entre as principais pautas das últimas eleições. Agora, o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) tenta apoio do governo federal para aquecer o setor produtivo, aumentar a arrecadação anual do DF e ampliar o número de postos de trabalho. A ação tornará possível cumprir promessas de campanha, como redução de impostos e reajuste salarial para servidores públicos. Sustentados pelos discurso de apoio ao empreendedorismo e à concessão de incentivos fiscais para empresas se instalarem no Distrito Federal, quatro candidatos a distrital vindos do meio empresarial se elegeram e pretendem lutar pelo setor na próxima gestão.
Entre as entidades de classe, a expectativa é de que a futura gestão garanta segurança jurídica ao empresariado a partir da aprovação de projetos, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ibaneis conversou com o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), e pediu que ele pautasse os projetos ainda este ano.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Carlos Pimenta, a aprovação é essencial para o setor. ;É importante apreciar e votar a Luos ainda nesta legislatura, porque, enquanto ela não existir, teremos insegurança jurídica e os empresários tendem a não investir por isso, o que traz falta de movimentação ao setor;, explica. Ele também destaca a necessidade de captação de recursos no âmbito federal. ;Nosso quadro orçamentário é muito limitado para obras públicas, que é uma área que gera muitos empregos e movimenta toda a cadeia produtiva;, pontua.
O número de pessoas desempregadas no Distrito Federal em setembro deste ano era de 299 mil pessoas, cerca de 17,9% da população, segundo a última edição da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF), realizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal. A redução dessas estatísticas é uma das grandes demandas da população da capital federal hoje.
Trazer recursos do governo federal para Brasília tem sido uma das principais metas de Ibaneis Rocha após as eleições. O governador eleito garante que cumprirá as promessas de dar o reajuste salarial para 32 categorias profissionais e diminuir os impostos, mas, para fazer isso sem que o DF acabe ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o emedebista aposta no aumento da arrecadação. ;O DF parou de crescer nos últimos quatro anos. Tenho buscado investimento junto aos ministérios e vi que existem inúmeros projetos de obras paralisadas e várias outras que não foram contratadas. Temos de voltar a ter geração de renda para que esse percentual diminua;, explicou o emedebista durante o Fórum dos Governadores, realizado na última quarta-feira em Brasília.
Apoio
Os empresários José Gomes (PSB), Robério Negreiros (PSD), Eduardo Pedrosa (PTC) e Rafael Prudente (MDB) estarão na Câmara Legislativa no ano que vem. Na última década, firmas ligadas aos quatro faturaram, juntas, mais de R$ 1,7 bilhão em contratos com o governo. Para Pedrosa, novato na CLDF e sobrinho da ex-distrital Eliana Pedrosa (Pros), a população ;não quer mais ganhar o peixe;. ;Eles querem a vara para aprender a pescar. Minha principal bandeira na campanha foi a geração de emprego. Quero lutar na Câmara para promover incentivos fiscais, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trazer grandes empresas para Brasília;, explica.
O distrital eleito promete uma atuação presente no Parque Tecnológico de Brasília, o Biotic. ;Brasília tem muita mão de obra qualificada. Temos grandes profissionais daqui que vão para outros estados, o que queremos é gerar mais obras na capital e trazer empresas de fora, para valorizar nossos trabalhadores;, explica.
O presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Jamal Bittar, tem pensamento semelhante ao de Pedrosa, e espera dos futuros parlamentares investimento no setor tecnológico. ;Tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam entender que Brasília tem potencial no polo de desenvolvimento tecnológico. A formação educacional da nossa população é considerada acima da média. Com investimento no Biotic e políticas voltadas para a área, teremos muito retorno para o brasiliense em tempo recorde;, acredita.
Um dos pontos de destaque para o distrital eleito José Gomes é tornar o DF atrativo para empresas nacionais e multinacionais. ;Grandes fábricas estão deixando milhões em outros estados, mas não chegam a Brasília, pois nossa gestão fiscal não é competitiva;, explica. Para o empresário, há uma necessidade de criar projetos que incentivem um DF que tenha condições de disputar a sede de empresas com os estados vizinhos. A pauta é defendida também pelo distrital reeleito Robério Negreiros. ;O meu foco será no sentido da busca de redução de impostos com responsabilidade fiscal e a retomada dos incentivos fiscais para atração de novos investimentos que estamos perdendo a cada ano para Goiás e Minas Gerais, votando favoravelmente a todas as demandas do novo governo que se harmonizem com esse objetivo;, explica.
Robério defende também uma reforma na política fiscal e de fomento à atividade empreendedora. As pautas estão entre os principais anseios da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) com a futura gestão. ;Esperamos a redução de tributos, a diminuição da burocracia para abrir novos negócios e um tratamento diferenciado para micro e pequenos empresários;, explica Adelmir Santana, presidente da entidade.
A Fecomércio aposta também na recuperação do setor produtivo por meio do incentivo ao turismo. ;Brasília tem condições de reunir eventos, encontros empresariais, estudantes com interesse de conhecer a República. Mas, antes disso, precisa arrumar a casa no que diz respeito à mobilidade e à limpeza e conservação dos nossos pontos turísticos;, afirma.
Urbanismo
A legislação unifica as diversas normas urbanas e planos diretores vigentes no DF. A estimativa, segundo a secretaria de Gestão do Território e Habitação, é de que 365 mil lotes urbanos tenham regras mais claras sobre limitação de altura, área construída e atividades econômicas permitidas nos locais. Os terrenos da área tombada de Brasília ficaram fora da Lei de Uso Ocupação, assim como espaços públicos, terras em regularização e áreas rurais. A previsão atual é de que distritais avaliem a Luos no início de dezembro.
Para sair da crise
Promessas do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) para o setor econômico
; Criação de ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, reduzindo impostos, burocracia e criando infraestrutura econômica, oferecendo capacitação e aumentando a segurança jurídica de investimentos
; Redução da carga tributária (IPTU e IPVA) para aumento do poder de consumo das famílias
; Redução da quantidade e dos valores das taxas cobradas pelo poder público
; Favorecimento da expansão e fortalecimento das empresas locais
; Estímulo do retorno de empresas que saíram do DF ou deixaram de faturar vendas em decorrência da burocracia local, do vácuo de gestão e das melhores condições competitivas de outras unidades federativas