Pedro Grigori - Especial para o Correio, Alexandre de Paula
postado em 21/11/2018 06:00
Faltando 40 dias para a posse de Ibaneis Rocha (MDB), o alto escalão da próxima administração do Distrito Federal tem 27 nomes definidos. Ontem, o governador eleito anunciou quatro secretários de estado e o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Vão compor o secretariado: Adão Cândido, em Cultura; Dilson Resende, na Agricultura; Ruy Coutinho, para o Desenvolvimento Econômico, e Vitor Paulo na pasta de Relações Institucionais.
O próximo comandante da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Segundo Ibaneis, a principal missão dele será encontrar a veia econômica do DF e desenvolvê-la. ;Estamos apostando na distribuição e no livre comércio, o que nos leva a procurar a criação de uma zona de livre comércio do DF;, afirmou o futuro governador.
Ruy Coutinho acredita que Brasília deve ser menos entendida como cidade ou capital federal e mais como um ;polo germinador de desenvolvimento;. Sobre a criação de uma zona livre, ele explicou que os primeiros passos foram dados. ;Pelo posicionamento geográfico de Brasília, temos essa disposição para distribuição em todo o país. Esse centro, uma zona livre de comércio, estaria eventualmente ligado ao Aeroporto Internacional de Brasília;, comentou. Segundo ele, a parceria está em discussão com a Inframerica, administradora do terminal aéreo.
Coutinho tem empresas na área financeira e de consultoria, mas se desligará delas para assumir o cargo. A indicação veio do setor produtivo. O futuro secretário contou que formará um grupo de trabalho que atuará nos próximos meses para aprofundar o debate sobre o potencial econômico do DF.
Articulação federal
O escolhido para chefiar a Secretaria de Cultura, Adão Cândido, foi secretário de Articulação do Ministério da Cultura no governo Michel Temer (MDB). Cândido assume o cargo com o desafio de recuperar espaços públicos do setor, incentivar a produção artística e enfrentar pendências, como a Lei do Silêncio, que se arrasta há anos na cidade.
A indicação do nome veio pelo PPS, mas, segundo Ibaneis, não se trata de uma nomeação apenas partidária, mas também técnica. O governador eleito elencou como prioridade a reforma do Teatro Nacional, fechado desde 2014, após o Corpo de Bombeiros destacar 112 problemas que precisavam ser resolvidos para a segurança do público. ;Temos projetos aprovados e recursos alocados, tenho certeza de que ele vai conseguir trazer essa reforma, pois em 2020 teremos 60 anos do DF e vamos precisar que todas as estruturas culturais estejam preparadas;, afirmou Ibaneis.
O projeto atual para revitalização do Teatro Nacional está dividido em etapas. A primeira delas está estimada em R$ 43,8 milhões. Segundo Ibaneis, a experiência de Adão na esfera federal será essencial para o futuro secretário trabalhar no fomento de recursos junto ao Ministério da Cultura.
Para Cândido, é preciso rever os custos da obra do teatro e adaptá-la à situação econômica do DF. Ele não descarta outras parcerias com a iniciativa privada. ;Hoje, há a permissão de captação por meio da Lei Rouanet, mas isso não impede outras parcerias;, observou. O investimento no audiovisual também será prioridade, segundo o secretário. Ele e Ibaneis afirmaram que pretendem criar a Brasília Filmes, instituição que ajudará na captação de recursos e na produção para o setor.
Questionado sobre qual será a posição da Secretaria de Cultura em relação à Lei do Silêncio, Cândido ponderou e afirmou que estudará o tema com mais profundidade. ;Há a questão dos artistas e empresários, mas também há o lado dos moradores. Precisamos estudar isso;, afirmou.
Mais dinheiro
O deputado federal Vitor Paulo (PRB) ficará responsável pela articulação do governo com os órgãos federais. Ele comandará a Secretaria de Relações Institucionais, com o desafio de colocar em prática a busca por mais recursos. A questão foi defendida e destacada por Ibaneis na campanha para governador e, na transição, ele tem peregrinado por ministérios em busca de verbas para o DF.
;Precisamos convencer os órgãos do governo federal da necessidade de recursos e emendas que pediremos para o DF;, destacou o parlamentar. Na prática, ele terá de trabalhar em consonância com todas as secretarias para compreender quais as necessidades principais para pleitear recursos com o governo federal.
A relação de Vitor Paulo e Ibaneis se estreitou no segundo turno, quando o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, o procurou. ;Sou líder da bancada do DF e começamos a conversar sobre o orçamento para 2019;, contou o deputado.
A experiência na Câmara dos Deputados vai auxiliar no trânsito com o próximo governo do país, acredita Vitor Paulo. Ele destaca que teve contato com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), no Congresso.
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Além de comandar a aproximação com o governo federal, Vitor Paulo, que também é pastor, ficará responsável pela relação entre GDF e as entidades religiosas. A ideia é que trabalhos sociais feitos por essas instituições sejam apoiadas pelo governo. ;Elas atuam onde o Estado não está. A ideia é que todas as instituições que façam esse trabalho social e queiram ajudar o governo serão bem-vindas. Meu papel é trazê-las com convênios e parcerias.;
Menos burocracia e mais regularização
Ex-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF), Dilson Resende assumirá a Secretaria de Agricultura. Entre os desafios da pasta, estão a desburocratização do setor, a regularização de terras, o fomento ao investimento e a conciliação entre agronegócio e meio ambiente.
Para Resende, falta vontade política para impulsionar a regularização fundiária de áreas rurais do Distrito Federal. Ele diz que a legislação é suficiente para a questão, mas falta segurança jurídica. ;O processo não anda porque há o descrédito dos produtores. A procura pelo processo de regularização é aquém da quantidade de pessoas que necessitam;, disse. ;Todos precisam voltar a acreditar que o governo está imbuído no processo de regularização;, completou.
Harmonia
Resende comentou também a necessidade de harmonia entre agronegócio e meio ambiente. ;O desenvolvimento não pode andar separado da preservação. Mas existe insegurança do produtor nos processos de licenciamento;, argumentou. ;A gente precisa chegar em um meio termo, no qual os processos de licenciamento sejam compatíveis com os investimentos e haja entendimento entre as duas partes;, completou.
O atual ministro de Meio Ambiente, Edson Duarte, será o futuro presidente do Ibram. O ambientalista é filiado ao Partido Verde, e assumiu o ministério em abril deste ano, substituindo Sarney Filho, que será secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. Antes disso, atuou como deputado estadual pela Bahia, entre 1997 e 2002, e federal, de 2003 a 2011.