postado em 21/11/2018 17:18
Na noite desta terça-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, um homem de 45 anos foi preso após ameaçar e cometer injúria racial contra o vizinho. Os policiais chegaram ao endereço da vítima, em Ceilândia, e foram direcionados à casa do acusado, que foi encontrado com sintomas de embriaguez.
A equipe da Polícia Militar (PMDF) foi acionada por volta das 23h e, ao chegar ao local e conversar com a vítima, deu voz de prisão ao autor do crime. De acordo com a corporação, o acusado foi detido após xingar o vizinho de ;negro, preto, safado e sem vergonha;, além de ameaçá-lo de morte.
Ainda segundo a PMDF, a discussão começou em razão da ocupação de um espaço pela vítima, que servia de passagem ao autor. O acusado utilizava o beco para passagem e, após a invasão, foi obrigado a contornar a quadra para chegar em casa.
O suspeito foi encaminhado para a 27; DP (Recanto das Emas) e autuado em flagrante. Na delegacia, ele foi liberado após pagar a fiança de R$ 1 mil, arbitrada pela autoridade policial.
Injúria racial
O crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3;, do Código Penal. A pena estabelecida é de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência para quem cometê-la. De acordo com o código, injuriar significa ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime está associado ao uso de palavras depreciativas.
Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF) aponta mais de 200 ocorrências de injúria racial na cidade no primeiro semestre de 2018. Se comparado ao ano anterior, o número representa um aumento de 3,4%. No mesmo período, a região administrativa com o maior número de casos foi o Plano Piloto, seguido de Ceilândia e Taguatinga, respectivamente.