Walder Galvão - Especial para o Correio
postado em 29/11/2018 16:28
Promotores do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) suspeitam que o esquema criminoso em fraudes de atas da Secretaria de Saúde tenha desviado mais de R$ 2 bilhões dos cofres públicos. Deflagrada na manhã desta quinta-feira (29/11), a Operação Conexão Brasília resultou na prisão de dois ex-gestores da pasta, Rafael Barbosa e Elias Miziara, além de outras 10 pessoas.
De acordo com um dos promotores à frente das investigações, Luís Henrique Ishihara, há indícios de que contratos firmados com empresas fornecedoras de equipamentos para pacientes contenham fraudes. ;O levantamento que temos mostra que podemos ter um prejuízo de R$ 2,2 bilhões. Esse valor pode ser mais alto ainda;, afirma.
As diligências começaram no início do ano e apuram a adesão de atas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro. A suspeita é de que a pasta adquirisse produtos hospitalares, principalmente próteses e órteses, com preços superfaturados de empresas fantasmas investigadas até mesmo pela Operação Lava-Jato.
No total, os investigadores cumpriram 44 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão. A ação ocorreu em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A operação desta quinta apura um procedimento licitatório sobre a ata de registro de preço, que foi fraudada, e era direcionado à empresa HMED. ;Essa empresa, fantasma, faz parte do cartel liderado por Miguel Skin. Esse contrato está avaliado em R$ 19 milhões, uma pequena parcela das fraudes que estamos apurando;, destaca.
Esquema natalino
Os responsáveis pelo esquema na Secretaria de Saúde do DF aproveitaram o feriado de fim de ano de 2012 para agir. Em apenas 10 dias úteis, de 20 de novembro a 6 de dezembro, os suspeitos firmaram mais de 17 contratos licitatórios, o que chamou a atenção dos investigadores. O objetivo deles era fraudar as atas.
Para o promotor, os bens adquiridos pela Secretaria de Saúde nesta época não foram para o bem da população, mas sim para facilitar as fraudes. De acordo com ele, as compras foram tão grandes que há órteses e próteses válidas até 2056, que não são de urgência para a população.
Em 2013, a Secretaria de Saúde havia solicitado a compra de urgência de órteses e próteses. No entanto, em 2015, uma avaliação do Ministério Publico de Contas (MPC) constatou que todo o equipamento ainda estava armazenado nos estoques dos hospitais.