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Correio Braziliense

Produtores rurais do DF ganham títulos de propriedade de terras

Moradores do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Bacia do Descoberto, receberam 43 títulos definitivos. Até o fim do ano, a expectativa é de que outros 20 a 30 sejam entregues


postado em 03/12/2018 06:00 / atualizado em 02/12/2018 22:21

Evento de entrega dos documentos ocorreu no último sábado: reivindicação desde 1996(foto: Incra/Divulgacao)
Evento de entrega dos documentos ocorreu no último sábado: reivindicação desde 1996 (foto: Incra/Divulgacao)

Conseguir a documentação que comprove a propriedade da terra é o sonho de muitos produtores rurais no Brasil. Sem ela, fica difícil conseguir financiamento bancário, já que não há garantia para empréstimos. Para ajudar esses agricultores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou, no sábado, 43 títulos definitivos a moradores da região do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão (Picag), localizado na região da Bacia do Descoberto.

O título é o equivalente a uma escritura da propriedade e, desde o início deste ano, mais de 100 famílias foram beneficiadas. Formalmente, a ação cede as terras pertencentes à União e que estão ocupadas por essas famílias de agricultores. A expectativa é de que entre 20 e 30 ainda sejam entregues até o fim de 2018.

Um dos produtores que receberam o documento em 2018 foi Robson Pereira da Silva, 47. Ele nasceu e cresceu na fazenda onde hoje planta batata-doce, repolho, mandioca, cenoura, chuchu e brócolis. “Essa é uma das conquistas mais maravilhosas que tivemos”, comemora. A produção dele abastece, principalmente, as prateleiras do DF.

Além de plantar, Robson faz parte da Associação de Moradores e Produtores do Incra 9, uma das áreas dentro do Picag, e conta que, a princípio, apenas 30% dos moradores tinham o título definitivo das terras. Desde 1996, ele participa da campanha para conseguir a documentação, mas apenas este ano viu resultados. “São muitos produtores nessa situação. Essa é a coisa mais esperada. Ter o documento é um ganho sem comparação, porque antes estávamos em estado vulnerável com relação ao direito de propriedade e, hoje, temos a escritura”, afirma.

Aqueles que não têm o título são classificados como posseiros. O chefe de gabinete do Incra SR 28 (correspondente à área do Distrito Federal e Entorno), Jader Soares, explica que algumas exigências precisam ser cumpridas para obter a documentação, como ocupação da área pelo menos desde 2011, produção e moradia efetivas. Todos os quesitos precisam ser comprovados por meio de vistorias e fiscalizações do órgão. “Antes de receber a documentação, eles só têm a posse da terra, mas não a propriedade. Na prática, a terra sai da União e passa para o produtor”, relata Jader.

O chefe de gabinete garante que os benefícios são grandes. “Com o título, o proprietário tem mais acesso a políticas públicas de financiamento e mais segurança jurídica para focar na produção. Passam a ser verdadeiramente donos da terra”, relata.

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