Jéssica Eufrásio
postado em 17/12/2018 21:55
Inicialmente aprovada em segundo turno pela Câmara Legislativa (CLDF), nesta segunda-feira (17/12), a emenda que previa a redução das alíquotas incidentes sobre o IPVA foram retiradas do projeto de lei que trata dos valores para 2019. Com isso, a redução não será mais repassadas aos contribuintes. Os 21 deputados presentes haviam aprovado, nesta que foi a última sessão do ano, mas optaram por retirar a propostas de redução.
Apresentada pelo deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), a emenda, solicitada pela equipe de transição de Ibaneis Rocha (MDB), foi aprovada em segundo turno. O texto final da proposta previa a diminuição de 2,5% para 2% para veículos ciclomotores, motos, quadriciclos e triciclos, e de 3,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos a partir de 2019. No entanto, os valores venais ; estabelecidos pelo poder público e listados na Tabela Fipe ; foram aprovados sem alterações nos percentuais.
A retirada da emenda, entretanto, aconteceu de última hora, pois poderia ser questionada por vício de iniciativa. A mudança ocorreu durante o intervalo entre as sessões. A reportagem tentou contato com o deputado Delmasso, mas ainda não teve retorno do parlamentar. Com a alteração, os valores das alíquotas que recaem sobre o IPTU e o IPVA serão mantidos em 2019.
No caso do IPTU, os valores venais (estabelecidos pelo poder público) não sofreram alterações e foram aprovados pelos 16 deputados presentes no momento da apreciação da matéria. Com isso, o imposto não sofrerá alterações nos percentuais em 2019.