Philipe Santos*
postado em 18/12/2018 08:51
Pouco mais de 40 dias depois, o ex-prefeito de Planaltina de Goiás Pastor André (PRB) voltou a ser preso nesta terça-feira (18/12). Ele é alvo da 5; fase da Operação Mãos à Obra, que apura irregularidades detectadas em contratos na Câmara Municipal de Planaltina de Goiás. O político já havia sido detido e afastado da prefeitura na primeira fase da operação.
[SAIBAMAIS]Um mandado de prisão preventiva também está sendo cumprido contra o advogado Edimundo da Silva Borges Júnior, ex-procurador Jurídico da Câmara Municipal da cidade, e outro de prisão provisória e de busca e apreensão contra o gerente do Banco do Brasil de Formosa (GO), Noel Alves de Oliveira Filho.
As prisões, segundo o MP, são em razão de novos elementos de prova e descumprimento de medidas cautelares. As investigações apontam que o Pastor André, que na época dos fatos apurados era presidente da Câmara de Planaltina, teria fraudado contratações de empresas e superfaturado obras, além de ter desviado recursos do erário.
Fases anteriores
Pastor André é suspeito de interferir nas investigações do órgão sobre superfaturamento e fraude em licitações de uma obra da Câmara Municipal. A reforma em questão provocou um rombo de R$ 500 mil nos cofres públicos do município goiano, distante 63,3km da capital federal.
Foi a primeira vez que um juiz de primeira instância determinou a prisão de um prefeito, após o Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, restringir o foro privilegiado.
O pastor era presidente da Casa quando a obra foi executada, no início do ano passado. Além do ex-prefeito, na primeira fase da ação empresários e servidores da Câmara de Planaltina também foram presos. Na segunda fase da ação foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Câmara Municipal.
Foi a primeira vez que um juiz de primeira instância determinou a prisão de um prefeito, após o Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, restringir o foro privilegiado.
O pastor era presidente da Casa quando a obra foi executada, no início do ano passado. Além do ex-prefeito, na primeira fase da ação empresários e servidores da Câmara de Planaltina também foram presos. Na segunda fase da ação foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Câmara Municipal.
Já na terceira fase, o MP detectou que o ex-gestor de Contratos da Câmara de Planaltina utilizou-se de ligações com o servidor do Banco do Brasil para descontar cheques da Câmara, com fraude no endosso para sacar dinheiro em espécie e repasse de uma porcentagem para o gerente.
Na quarta fase, no início deste mês, foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em desfavor do advogado Edimundo da Silva Borges Júnior e de Fábio José de Souza Rodrigues, ex-gestor de Contratos da Câmara Municipal.
A reportagem tenta localizar a defesa dos acusados. O espaço está aberto para manifestações.
Prefeito tampão
André Luiz Magalhães (PRB), mais conhecido como Pastor André, tomou posse na prefeitura, em 20 de agosto último, após a Justiça Eleitoral do estado cassar o mandato do prefeito eleito, David Alves Teixeira Lima, e também da vice na chapa, Maria Aparecida dos Santos (ambos do Pros), por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.
Após a prisão dele, o presidente interino da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás, Hernandes Morais Ferreira (PSDC), assumiu a prefeitura do município. Ele permaneceu na gestão até 13 de novembro, quando o prefeito eleito, Eles Reis (PTC), assumiu o cargo.
Após a prisão dele, o presidente interino da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás, Hernandes Morais Ferreira (PSDC), assumiu a prefeitura do município. Ele permaneceu na gestão até 13 de novembro, quando o prefeito eleito, Eles Reis (PTC), assumiu o cargo.