Otávio Augusto
postado em 29/12/2018 08:00
Quase 30 anos depois, um dos condomínios irregulares mais antigos da capital federal começou a ter lotes vendidos. Aos moradores do residencial Lago Azul ; na região do Grande Colorado, em Sobradinho ;, serão ofertados 157 dos 174 imóveis existentes no local, após a União publicar portaria de venda dos terrenos na última segunda-feira. O governo federal começou a notificação individual de moradores e alguns já fecharam o negócio. Contudo, quem depende de financiamento tem enfrentado dificuldades.
Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal e síndica do Lago Azul, explica que as notificações estão sendo entregues para os moradores que pretendem pagar à vista. ;As pessoas não esperaram o prazo extinguir para começar as negociações. São 30 dias para manifestar e 60 para pagar. Muita gente fez isso no dia da publicação da portaria;, destaca. Pelo menos 60 moradores iniciaram o processo, segundo ela.
As maiores dificuldades são para quem precisa parcelar o pagamento. É que os bancos não aceitam a casa como garantia da transação. ;Tem que regularizar o terreno para regularizar a casa. Muita gente quer comprar, mas não tem condições. Os juros são muito altos e deixam a prestação inviável. São pessoas que moram no local há mais de 30 anos e estão acima de 65 anos, o que limita o número de parcelas;, completa Júnia.
Pelo menos três instituições financeiras manifestaram interesse em oferecer crédito a esses moradores. Integrantes da equipe do governador eleito, Ibaneis Rocha, colocaram o BRB para ajudar nas negociações. ;Estamos negociando, mas ainda não temos nada de concreto. Nossa esperança é que o BRB possa possibilitar a compra;, afirma a síndica.
A regularização do Lago Azul ocorre depois de anos de discórdia (leia Memória), especialmente em relação ao preço. Os lotes poderão ser adquiridos pelos moradores por R$ 166 mil, cada. Por enquanto, as áreas comerciais não serão vendidas, pois exigem regras diferentes.
As vendas começaram uma década depois de os moradores conseguirem a licença ambiental e o aval do projeto urbanístico, em 2009. A avaliação de custos dos terrenos foi feita pela Caixa Econômica Federal. À União, os moradores continuam pagando taxa de ocupação, sem regularizar o lote, diferentemente do que ocorre com terrenos da Terracap, que são colocados para licitação.
Expectativa
A história do Lago Azul começou em 1989, quando uma imobiliária passou a vender os lotes, identificados pela empresa como uma área particular. O documento que convenceu os compradores da legalidade das terras era apenas uma escritura declaratória de constituição de condomínio, expedida pela própria imobiliária. Pouco mais de um ano depois, os moradores foram notificados de que as terras faziam parte da fazenda Contagem e eram propriedade da União. A imobiliária chegou a contestar a informação na Justiça, mas perdeu a causa. Para evitar a remoção, os moradores passaram a pagar uma taxa de ocupação e a lutar pela regularização dos lotes.
Coube à associação atuar junto ao Ministério Público para garantir o parcelamento da área, a fim de que fosse feito o registro individual dos lotes em cartório. Depois disso, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizou a avaliação dos lotes para elaborar os contratos de compra e venda. Além do Vivendas Lago Azul, está prevista a regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, em Sobradinho, que reúne 727 famílias. As glebas 2 e 4 em Vicente Pires, de propriedade da União, com 25 mil lotes estimados, também deverão ser colocadas à venda.
A expectativa agora é em relação a outras áreas na região. Fazem parte das terras da SPU, além de lotes do Condomínio Vivendas Lago Azul, os do Condomínio Vivendas Bela Vista, também no Grande Colorado. Neste caso, ainda não foram registrados em cartório, mas os moradores encomendaram projetos urbanísticos. Após a aprovação desse processo, haverá a publicação de um decreto de regularização para posterior registro dos imóveis.