TJDFT retoma atividades na segunda, mas processos permanecem suspensos

Após 17 dias de recesso, as atividades serão retomadas nas áreas administrativa e judicial. Audiências e julgamentos retornam ao calendário em 21 de janeiro

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Após 17 dias de recesso, as atividades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltam a funcionar na próxima segunda-feira (7/1), das 12h às 19h, nas áreas administrativa e judicial. Entretanto, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 21 de janeiro.

A Resolução 14/2017, do Conselho Especial do TJDFT, define que os prazos processuais só voltem a contar no primeiro dia útil seguinte ao dia 20 de janeiro. Neste período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, com exceção das marcadas para o período, bem como as consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade judiciária competente.

Ainda, o atendimento ao público nas Varas de Execuções Penais, Medidas Alternativas e das Penas em Regime Aberto continua suspenso até o dia 1; de fevereiro. A medida, neste ano, ocorre em razão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

Com informações do TJDFT