Jéssica Eufrásio
postado em 06/01/2019 17:58
Os professores do Distrito Federal aguardam, desde quinta-feira (3/1), o pagamento das férias coletivas referentes ao mês de dezembro. Em reunião com representantes do governo Ibaneis Rocha (MDB), a categoria teve a confirmação de que os vencimentos seriam depositados na semana passada. No entanto, isso não aconteceu. Neste sábado (5/1), a Secretaria de Comunicação do novo governo emitiu uma nota informando que as férias não foram pagas devido a uma instabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, no qual são processadas a despesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Além disso, o documento afirma que, ao contrário do que o ex-secretário de Fazenda Wilson de Paula havia informado, o dinheiro do Tesouro local para pagamento dos profissionais ;não havia sido provisionado;. ;Em relação ao tesouro, o governo anterior não deixou recursos para pagar o complemento dos salários da educação e nem de outras despesas que estão sendo levantadas;, aponta a nota.
No texto, a equipe acrescentou que os salários dos professores são pagos com recursos do Tesouro e do FCDF e que a remuneração das férias deve ser desembolsada na segunda-feira (7/1), quinto dia útil do mês. ;As secretarias de Fazenda, Educação e o Banco de Brasília estão trabalhando para concluir o pagamento ainda na próxima segunda-feira, dia 7. Os servidores que optaram pela portabilidade e transferiram a conta para outros bancos, por conta da transferência entre as entidades envolvidas, recebem um dia depois;, completa o informe.
Negociações
Diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Samuel Fernandes destacou que, desde o fim do ano passado, a categoria tentou negociar o dia do pagamento com o governo e que o combinado para a remuneração das férias coletivas ficou marcado para 3 de janeiro. ;No início do mês, o GDF fez alterações na data do pagamento dos servidores. As férias deveriam ser liquidadas antes do pagamento normal. Poderiam ter feito isso antes (dos proventos) das férias, no dia 3, e deixado o salário para o quinto dia útil, mas informaram que ele sairá com o pagamento;, detalhou Samuel.
Em nota emitida pelo Sinpro na sexta-feira (4/1), o sindicato ressaltou que os vencimentos das férias estavam separados e deveriam ser efetuados antes dos salários. "É obrigação do governo provisionar recursos para o pagamento das férias e não há desculpas para ter atraso. A lei precisa ser cumprida, pois o momento que deveria ser de descanso e paz para os professores torna-se desgastante pela má gestão do GDF;, criticou Samuel.
Instabilidade no sistema
O ex-secretário de Fazenda Wilson de Paula afirmou que o atraso não decorreu de falta de recursos, mas do problema registrado no Siafi. Wilson acrescentou que o pagamento não ocorreu, pois só pode ser liberado caso todos recebam e se os recursos do Tesouro e do Fundo Constitucional forem concedidos ao mesmo tempo. ;Não há que se falar que é culpa do governo passado ou atual. Houve um problema no Siafi que gerou demora no processo. É um somatório dos dois (Tesouro local e Fundo Constitucional) que viabiliza os pagamentos. Nao é possivel quitar parte disso ou por ordem alfabética, por exemplo. Ou você paga tudo, ou nada", explicou.
Wilson ressaltou que a verba para pagamento de um terço das férias dos professores, além das folhas da Saúde e da Educação estavam disponíveis desde antes do fim da gestão para serem pagos na segunda-feira (7/1). "O terço de férias entra junto com os salários. Aconteceu um fato alheio ao goveno passado e ao novo que gerou isso. Os recursos esatavam lá, provisionados, assim como os (vencimentos) dos terceirizados e de servidores da área social. Isso só ocorreu por causa desse fato alheio aos dois governos;, pontuou o ex-secretário.
Wilson ressaltou que a verba para pagamento de um terço das férias dos professores, além das folhas da Saúde e da Educação estavam disponíveis desde antes do fim da gestão para serem pagos na segunda-feira (7/1). "O terço de férias entra junto com os salários. Aconteceu um fato alheio ao goveno passado e ao novo que gerou isso. Os recursos esatavam lá, provisionados, assim como os (vencimentos) dos terceirizados e de servidores da área social. Isso só ocorreu por causa desse fato alheio aos dois governos;, pontuou o ex-secretário.