Danilo Queiroz - Especial para o Correio
postado em 09/01/2019 11:29
O sonho de ficar milionário povoa o imaginário de praticamente todos os brasileiros. Imagine então se, do dia para noite, milhões surgissem em sua conta bancária de forma inexplicada e inesperada. Foi isso que aconteceu com o empresário brasiliense Júlio César Fernandes, que amanheceu com mais de R$ 24 milhões em seu extrato bancário no fim de dezembro. No caso dele, porém, se tratou de um erro do Banco Safra, que creditou valores indevidos em diversas contas do país.Dono de uma padaria no Park Way, Júlio César conta que consulta as movimentações bancárias todas as manhãs. Porém, ao olhar a movimentação em 27 de dezembro, se surpreendeu com os milhões na conta. "Assim que acordei eu vi a quantidade de dinheiro. Pensei que fosse um problema. Fechei o aplicativo e continuava a mesma coisa", contou o empresário, que começou a fazer transferências pequenas para descobrir se o dinheiro era "real".
"Só tive certeza de que não era nenhum bug quando consegui transferir um valor. Cheguei a pensar que poderia ser algo de lavagem de dinheiro ou coisa de algum hacker", explicou. Assim que teve certeza do erro, Júlio César ligou para seu gerente na instituição para explicar a situação e comunicar que o dinheiro estava por engano em sua conta. "Quando entrei em contato, ele me disse que a mesma coisa tinha acontecido em várias contas no Brasil inteiro", frisou.
O erro também foi registrado em contas do Paraná e do Rio Grande do Sul. Os valores depositados erroneamente foram extornados pelo Banco Safra em 24 horas. O que seria solução, porém, acabou virando outro problema para o empresário brasiliense. Desde que o banco desfez o depósito, a conta dele está bloqueada. "Até agora eles não liberaram o acesso. Não consigo verificar nem o saldo. Na última vez que consegui, vi que estava negativo em R$ 24 milhões, mas tenho saldo, pois todo dia cai dinheiro pelo uso das máquinas de cartão", queixou-se.
Para resolver o problema, o banco pediu que Júlio César se deslocasse até uma agência para escrever uma carta de próprio punho pedindo o desbloqueio da conta e a apuração do caso. Até o momento, o empresário ainda não conseguiu ir ao local. "Vamos ver até onde vai. Até agora estou sobrevivendo, mas essa semana tenho que fazer pagamentos e certamente terei dificuldades", previu. Na padaria que possui, ele conta com pelo menos 40 funcionários.
Apesar dos casos já registrados no final de dezembro, ainda não se sabe quantas pessoas ficaram "milionárias" por engano. Procurado para comentar e esclarecer o que poderia ter causado o erro, o Banco Safra informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não fará considerações sobre o assunto.
E se o empresário sacasse o valor?
Caso o empresário brasiliense tivesse utilizado o valor, ele teria uma complicação muito maior do que o bloqueio da conta. Segundo os artigos 876 e 884 do Código Civil brasileiro, não importa se o erro partiu da instituição bancária, o correntista que receber valores indevidamente tem a obrigação de devolver o dinheiro. Porém, no caso do recurso ter sido utilizado, a instituição deverá fornecer condições razoáveis para o consumidor realizar a devolução.
Se o correntista "optar" por ficar com o valor depositado incorretamente ou se não houver saldo para o estorno, o banco pode entrar com uma ação de cobrança contra o titular da conta. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Fenabran), quando a operação é realizada pela instituição financeira, o próprio banco retoma o valor assim descobre o erro. A orientação em casos semelhantes ao de Júlio César é entrar em contato com a instituição ao notar um depósito indevido.