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Correio Braziliense

Justiça condena GDF a indenizar por erro cirúrgico no Hospital de Base

Autora do processo perdeu a visão depois de uma cirurgia de catarata, em 2015, e vai receber R$ 30 mil e o pagamento de pensão alimentícia vitalícia


postado em 16/01/2019 10:23 / atualizado em 16/01/2019 15:49

Segundo o processo, médicos do Hospital de Base ainda disseram que
Segundo o processo, médicos do Hospital de Base ainda disseram que "tentariam corrigir o problema", mas "não garantiriam nada" (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
 
Uma moradora do Distrito Federal foi indenizada por danos morais e estéticos após ficar cega devido a um erro cirúrgico no Hospital de Base, em 2015. A decisão judicial saiu nessa segunda-feira (14/1), quando o Tribunal de Justiça julgou parcialmente procedente o pedido da autora do processo. 

Na ocasião, Selma Ferreira operava a catarata no olho esquerdo, mas os médicos a informaram que havia acontecido um "acidente", sem detalhar o caso. Ela relatou que saiu da sala de operação sem enxergar nada, de nenhum dos olhos, e que não conseguiu reverter o quadro em nenhum outro procedimento.

Por conta do erro, o Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, além de ter que custear uma pensão alimentícia vitalícia, a cada mês, no valor de um salário mínimo. 

No processo, o juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública entendeu que estava "comprovada a conduta do estado e seu nexo causal com o dano suportado pela vítima", além de "comprovada também a falha na prestação do serviço de saúde, pois não foi observado o dever essencial de informação". O GDF não apresentou contestação, mas a decisão cabe recurso.

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