Alexandre de Paula
postado em 18/01/2019 06:00
A proteção e o equilíbrio ambiental são prioridades nos planos do novo governo para a área desocupada da orla do Lago Paranoá, garante o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho. ;Não podemos perder de vista o aquecimento global, a crise hídrica... O lago é um prestador de serviço para o Distrito Federal e precisa ser tratado assim;, argumenta. O acesso da população, assegura o secretário, não terá restrições e as áreas continuarão públicas, com parques e trilhas abertos.
A preocupação quanto ao acesso às áreas desobstruídas do Lago Paranoá surgiu depois de declarações do governador Ibaneis Rocha (MDB). O atual chefe do Buriti criticou a urbanização do espaço. ;Aquilo ali tem de ser preservado, não pode ser asfaltado, não pode ter gente circulando, porque isso traz sujeira para dentro do nosso lago;. A fala foi interpretada como barreira para que a população utilize o espaço e gerou críticas.
Segundo Ibaneis, no entanto, houve uma falha de comunicação. ;Não tratei de restrição em lugar nenhum;, explicou. ;Vou incentivar o acesso, vou cuidar dos parques e criar novos. Agora, precisa ser de forma controlada, a gente tem que pensar muito mais no meio ambiente, até mais que as pessoas, as pessoas têm de se integrar ao ambiente. E eu não vou aceitar que o nosso lago volte a ser poluído como já foi no passado;, completou.
Ao Correio, o secretário Sarney Filho esclarece que a intenção é evitar a urbanização, e não impedir o acesso dos cidadãos. Segundo ele, as áreas continuarão abertas e sem restrição, mas terão estrutura pensada, sobretudo, para manter intacto o aspecto ambiental da orla. ;Em vez de fazer uma ciclovia, nós vamos criar uma área de preservação, com trilhas e outras atividades;, adianta.
Apesar de ainda estar em estudo, o projeto de gestão do novo governo para a orla inclui melhorias nos 14 parques existentes às margens do espelho d;água, com ações voltadas para a segurança e para utilização pública. ;Esses parques estão em diferentes estágios de implantação. Alguns completamente implantados, outros cercados, outros semi-implantados. Vamos melhorar os que já existem, finalizar os que estão no começo e implantar os outros.;
Iniciativa
Também no caso dos parques, a utilização será gerenciada de maneira que exista controle para evitar os riscos ambientais. ;Não adianta ter parque sem preservarmos o lago; então, vamos estudar bem as maneiras de uso;, disse. As melhorias feitas nos parques da orla do Lago Paranoá serão implementadas por meio do projeto SOS Parques. A iniciativa se estenderá a todos espaços do tipo na capital. O programa está em fase de desenvolvimento. Segundo Sarney Filho, a segurança é um dos tópicos prioritários. ;Há um planejamento em estudo, mas estamos aumentando a segurança nos parques, com policiais, seguranças privados. Haverá melhora.;
A secretaria avalia ainda a possibilidade de seguir com o projeto Orla Livre, formulado no governo Rodrigo Rollemberg (PSB) para ocupação planejada dos espaços desobstruídos, com previsão de trilha, praia artificial, restaurantes e ciclovias. A intenção é estabelecer o que pode ser mantido e o que precisa ser modificado. De acordo com Sarney Filho, até segunda-feira, haverá algumas reuniões para essa análise. ;Vamos nos reunir com o grupo responsável pelo projeto vencedor, ver as propostas deles e apresentar nossas preocupações. A gente vai encontrar o caminho, tendo sempre como parâmetro a preservação do lago.;
Desobstrução
O início da desobstrução da orla começou no governo Rollemberg, mas o imbróglio relacionado ao caso é mais antigo. Em 2005, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com ação civil pública contra o GDF. A alegação era de que houve omissão na fiscalização para evitar ocupações privadas na orla do Lago Paranoá. A sentença que determinou a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. Ficou determinado que o GDF tinha prazo de 120 dias para apresentar cronograma de fiscalização e de desocupação do espaço, além de plano de recuperação. Caso isso não fosse feito, seria aplicada multa diária de R$ 5 mil.
O processo de retirada das construções em locais inadequados começou em agosto de 2015. Entre idas e vindas judiciais, a conclusão foi anunciada no início de 2018 pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Mais de 400 lotes sofreram ações no período.
Depois da conclusão, houve um concurso para escolher o projeto de urbanização a ser aplicado na orla. O arquiteto Eron Danilo Costin foi vencedor. A proposta apresenta o formato da distribuição de restaurantes, ciclovias, praia artificial, e outras áreas de lazer, em 38 dos 109 quilômetros de perímetro do espelho d;água.