postado em 18/01/2019 15:31
Durante o carnaval de 2019, os blocos de rua devem se concentrar principalmente nas áreas públicas no centro de Brasília, como o Setor Comercial e no Setor Bancário, evitando regiões residenciais. A definição ocorreu em reunião entre representantes de órgãos públicos, na quinta-feira (17/1), no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).De acordo com o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, é importante que haja integração entre os órgãos para garantir a organização e a fiscalização das atividades, com foco nas normas ambientais e urbanísticas para eventos realizados em áreas públicas. ;Cada órgão precisa ter consciência do seu papel para garantir um suporte operacional eficiente e que proporcione segurança para sociedade;, destacou.
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) fizeram algumas cobranças à Secretaria de Cultura. Entre elas, a definição dos locais, dos trajetos e dos blocos habilitados, além do número previsto de foliões que devem participar de cada evento.
Pensando nisso, os representantes do governo nas áreas de segurança, fiscalização, saúde, mobilidade e turismo explicaram como desempenham suas atividades durante o carnaval e quais as principais dificuldades. São necessários, no mínimo, 30 dias de planejamento para a realização dos eventos.
O subsecretário de gestão da Secretaria de Cultura, Carlos Alberto Júnior, se comprometeu a entregar a organização de gestão do evento na próxima semana e explicou a atuação da secretaria até o momento. ;Fizemos um diagnóstico da situação, uma reavaliação da questão orçamentária, estabelecemos diálogo com a comissão permanente do carnaval e estamos realizando reuniões com os blocos e os demais órgãos;.
Além das questões citadas, o MPDFT destacou as reclamações recebidas dos cidadãos em carnavais anteriores. Os relatos incluem falta de segurança, barulho excessivo, lixo, falta de estrutura adequada ao porte dos eventos e dificuldade de circulação de veículos e de pessoas, principalmente nas áreas residenciais.
Com informações do MPDFT