Danilo Queiroz - Especial para o Correio
postado em 19/01/2019 07:00
Ao menos 3 mil pessoas moram nas ruas do Distrito Federal, segundo a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh). Gama, Ceilândia, Taguatinga e Brasília são os pontos com maior incidência. Mas o número possivelmente é maior, pois a pasta considera só quem já passou por algum atendimento nas unidades de suporte do governo local e nas entidades de assistência social credenciadas para ampará-las.
Estudo realizado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) mostra que elas se concentram no centro da capital federal, na Rodoviária do Plano Piloto e as proximidades do Setor Comercial Sul. Essas pessoas buscam o sustento principalmente nos estacionamentos públicos e nos semáforos de trânsito.
O tema voltou à tona após a morte à facada do estudante de ciência política da UnB Milton Junio Rodrigues de Souza, 19 anos, na madrugada de terça-feira. Os suspeitos do crime, ocorrido na Rodoviária do Plano Piloto, são dois sem-teto. Um deles, Adriano Ferreira Santos, 34 anos, foi preso na quarta-feira. Ele, que veio do Mato Grosso, se muda de cidade constantemente e passa pela capital desde 2005. Vive da venda de artesanato. O outro, um adolescente de 17 anos, é conhecido por cometer atos infracionais, como roubo, furto e receptação, na área central de Brasília. O rapaz estava foragido, até a noite de ontem.
As ações comandadas pela Sedestmidh têm como missão tentar diminuir a quantidade de pessoas que usam espaços públicos como moradia. O principal deles é o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que funciona como um ponto de apoio e presta atendimento individuais e coletivos para as pessoas nessas condições. A secretaria diz que o serviço não se trata de uma ação de retirada de pessoas, mas como porta de entrada para a aplicação de políticas de assistência social. Localizados em Taguatinga e Brasília (duas regiões com maior incidência de moradores de rua), os postos conseguem atender cerca de 250 pessoas por dia.
Além da segurança
Doutora em serviço social e com experiência de atuação na Secretaria de Assistência em Fortaleza (CE), a professora Maria Elaene Rodrigues Alves, do Departamento de Serviço Social (SER) da UnB, considera as ações do GDF insuficientes, por não abrangerem todas as nuances da questão das pessoas em situação de rua. ;A questão da segurança é mais evidente, mas é preciso pensar também em saúde, educação e assistência social, pois envolve tudo isso. É preciso estar mais próximo deles. Quem estiver na Rodoviária do Plano Piloto, por exemplo, não consegue chegar nos postos de assistência, que estão em pontos mais longe do centro da cidade;, explicou a professora. ;
A docente destacou que a falta de segurança é a principal motivação que leva as pessoas a viverem em situação de rua. ;Acaba sendo mais uma consequência, pois a maioria deles é usuário de droga. Muitos saíram de casa, principalmente as mulheres, porque sofreram violência ou são ex-presidiários;, explicou. Para Maria Elaene, o governo também deveria se preocupar em saber as características da população de rua para pensar medidas eficazes. ;Eles não entram nem no censo populacional do IBGE e isso gera uma dificuldade em elaborar as políticas públicas necessárias;, observou a especialista.
Sem cadastro
Por se tratar de um problema social, a Secretaria de Segurança Pública informou não estar entre suas atribuições promover um sistema de cadastro para identificar pessoas em situação de rua. Ressaltando que estar em situação de rua não configura um crime, a Polícia Militar e a Polícia Civil destacaram que só podem agir quando a população denuncia algum delito. Assim, essas pessoas só são identificados pelas forças de segurança quando registradas em ocorrência nas delegacias da cidade. Após a morte do estudante da UnB, a PMDF fez uma blitz na Rodoviária do Plano Piloto, na tarde de terça-feira. Militares encontraram sete facas em poder de moradores de rua. Eles também apreenderam uma dupla suspeita de tráfico de drogas.
A Agência de Fiscalização (Agefis) informou que auxilia a Sedestmidh em casos onde as famílias em situação de rua construíram algum tipo de edificação (barracos ou lona) em espaços públicos, recolhendo os materiais. ;A população de rua não é uniforme, temos a situação de quem perdeu sua residência, dependentes de drogas e pessoas sem oportunidades. O novo governo vai trabalhar na questão de geração de emprego e renda para essas pessoas, como é o caso dos catadores de materiais recicláveis;, garantiu a Sedestmidh, em nota conjunta com a Agefis.