Marcada para as 15h, a sessão extraordinária na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação do projeto de lei que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHBDF) para outras nove unidades de saúde começou com agitação dentro e fora da Casa. Cerca de , segundo a PolÃcia Militar.
Durante uma briga entre manifestantes contrários e a favor das mudanças propostas no projeto em votação, o enfermeiro Nildo Arantes, 36 anos, foi agredido. A discussão começou próximo ao carro de som pósicionado em frente à CLDF. Um grupo contrário ao projeto teria feito provocações, houve um princÃpio de empurra-empurra e, depois, cerca de sete pessoas perseguiram outras duas pelo estacionamento. Um deles conseguiu fugir, mas Nildo parou para bater boca. "A PM não agiu durante a agressão", reclamou antes de deixar o local.
Duas pessoas chegaram a fazer provocações da janela da Câmara, mostrando crachás e fazendo gestos de "não" com as mãos. Os manifestantes responderam com vaias. Enquanto isso, o grupo favorável ao projeto reclamou dos opositores e relatou ter ouvido xingamentos dos adversários, além de ter sido agredido com garrafas e copos de água arremessados.
Moradora do Riacho Fundo 1, Sheila Morais, 37 anos, ficou sabendo da manifestação pelas mÃdias sociais. "(Em frente à Câmara) Eles nos xingaram, fizeram gestos obscenos e jogaram garrafas. Eu repudio esses atos", disse. "Sou a favor da privatização porque fiquei seis meses internada no Hospital de Base, antes da criação do Instituto, e faltavam medicamentos, álcool, lençol e gazes. O atendimento era muito ruim", completou.
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Ofensas
Poucos minutos antes de começar a votação, uma confusão tomou conta do ato. Um carro de som com apoiadores do governador Ibaneis Rocha (MDB) se posicionou frente ao carro dos sindicalistas da saúde e os insultos ganharam as vozes dos manifestantes. Entre xingamentos como ;vendidos; e ;prostitutos;, o pequeno grupo de defesa do governo foi acertado com copos plásticos e retribuiu as agressões. A PolÃcia Militar não precisou intervir, pois o carro se afastou.
Por volta de 16h, diversas pessoas tentaram entrar na Casa para assistir de perto à sessão. No entanto, apenas participantes que fizeram solicitação prévia tiveram o nome incluÃdo na lista de autorizações. Ao todo, 226 integrantes da sociedade civil, entre lÃderes de sindicatos e comissionados do governo, acompanham a votação dentro do Plenário, além de mais de 90 profissionais da imprensa.
Posicionamentos
Durante pronunciamento, Fábio Felix (PSol) lamentou que essa seja a primeira oportunidade de se posicionar como distrital e relembrou a promessa feita pelo governador de que iria "processar cada deputado que não aprovasse o projeto". "Não se muda uma estrutura sem debate. O governador passou grande parte do perÃodo eleitoral sendo contrário à gestão do Instituto Hospital de Base. Como servidor do DF, não vou votar para privatizar os serviços públicos", afirmou.
O distrital Leandro Grass (Rede) também faz parte da maioria dos parlamentares contrários às mudanças propostas. Ele classificou a preferência pela implementação do modelo em outras unidades de saúde como incoerente. "Onde está a diminuição de despesas e (o aumento da) eficiência? Isso é um projeto para saquear os cofres públicos; por isso, somos contra. Não vai melhorar nada na Saúde do DF. O próprio governador ganhou muitos votos dizendo que iria detonar o Instituto Hospital de Base. Que historia é essa? Cade a coerência? Por que tudo isso?", questionou.
Presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura (Cesc) e relator da proposta, o deputado Jorge Vianna (Podemos) apresentou parecer pela rejeição da matéria (Projeto de Lei n; 01/2019). Ele argumentou que o modelo não foi debatido com sindicatos, servidores, nem com usuários do IHBDF e alegou que há insegurança jurÃdica quanto à ampliação do modelo, que, segundo ele, é questionado em diversos processos. "O modelo apresenta muita insegurança jurÃdica capaz de prejudicar os servidores estatutários, os empregados do instituto, dos fornecedores e dos gestores", ressaltou no documento.
* Estagiários sob supervisão de Mariana Niederauer