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Correio Braziliense

"Sanção será imediata e sem vetos", garante Ibaneis sobre PL da saúde

O governador também elogiou as emendas aprovadas para o novo modelo de gestão a unidades de saúde


postado em 25/01/2019 16:49 / atualizado em 25/01/2019 20:59

(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)


Depois de negociações marcadas por troca de ameaças, negociação de votos e alterações no projeto inicial, o governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou estar satisfeito com a aprovação na Câmara Legislativa (CLDF) do Projeto de Lei (PL) nº 1/2019, que propõe a ampliação do modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHB) para outras unidades de saúde. Nesta sexta-feira (25/1), durante a inauguração do 10º papa entulho do DF, o líder do Executivo aproveitou o espaço para agradecer aos 14 dos 22 deputados presentes na sessão que votaram pela aprovação da medida. 

"Estão me dando instrumentos para trabalhar, e é disso que preciso. Quero focar na população, principalmente nas áreas mais carentes, onde pessoas estão morrendo a míngua sem atendimento", afirmou Ibaneis. Para ele, esta vitória mostra que o governo possui uma base forte na Câmara Legislativa. 

Ao Correio, o deputado Chico Vigilante (PT), opositor do projeto, disse não acreditar na solidez deste apoio ao Executivo. "O governador teve instrumentos. Negociou cargos e conseguiu os 14 votos. Mas isso não quer dizer que terá esse apoio permanente aqui. Creio que terá muita dificuldade na tramitação de próximos projetos."

O desafio de Ibaneis não se restringe em articular futuras propostas com o Legislativo. A mudança no sistema de gestão na saúde — que, além de contemplar o Instituto Hospital de Base (que passará a se chamar Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF) vai atender o Hospital Regional de Santa Maria e seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) — tensionou as relações com sindicalistas e servidores da Saúde, que lotaram a entrada da Casa para protestar contra a mudança. 
 
Servidores da Saúde protestaram contra o projeto(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Servidores da Saúde protestaram contra o projeto (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
 
"Não pudemos debater. O que aconteceu aqui foi o desmonte do SUS", afirmou um dos únicos manifestantes que permaneceu do lado de fora da CLDF até o fim da votação, Pedro Augusto Gomes, servidor do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Ao lado dele também estava a enfermeira Zilda Cavalcante, que trabalha em um posto de saúde do Guará. "Estou com vergonha. Mas a gente não perde as esperanças. Vamos a todas as instâncias para não ver o nosso dinheiro sendo roubado pela população rica que tem interesses próprios em administrar o dinheiro público", garantiu. 

Questionado sobre o desafio de reaproximar a categoria, Ibaneis Rocha disse: "Vou continuar o processo de valorização dos servidores, dando condições de trabalho. O que eu quero é solução para a população. Se quiserem ficar contra, agora já tenho os instrumentos de trabalho para atuar junto aos hospitais". 

Próximos passos


A expectativa é de que o projeto seja encaminhado ao Buriti ainda nesta sexta-feira (25/1), após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluir a redação final. "Assim que receber, a sanção será imediata, sem vetos", garantiu Ibaneis. 

Ele avaliou, ainda, que todas as medidas aprovadas aperfeiçoaram as regras da nova gestão. "Trouxeram aquilo que eu sempre falava: que o instituto deve trazer mais transparência, mostrando à sociedade como são feitas as contratações e compras, fazendo a prestação de contas. Além disso, o presidente do instituto vai ter que passar por sabatina na Câmara Legislativa, então vai ter que demostrar conhecimento e comprometimento com a sociedade."

Quanto à emenda que retirou o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) do novo modelo de gestão, o emedebista disse que irá retomar a proposta nos próximos meses. "Vou demonstrar o trabalho nas UPAs e no Hospital de Santa Maria e, comprovando que o modelo funciona, a gente volta a incluir os demais hospitais dentro desse projeto de gestão."

Nesta tarde, Ibaneis se reúne com o secretário de saúde, Osnei Okumoto, e diretores de Instituto Hospital de Base para definir o cronograma de implementação da gestão. 

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