postado em 31/01/2019 16:35
No último dia para indicar créditos do Nota Legal para abatimento do IPTU ou IPVA 2019, usuários reclamam de problemas para acessar o site do programa nesta quinta-feira (31/1). Em alguns casos, o portal indica uma mensagem informando ao contribuinte que está com a capacidade cheia e não permite a conclusão do processo.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, no entanto, o problema não é um impeditivo para o acesso e o site não ficou fora do ar. A pasta garante que o consumidor conseguirá completar o processo e indicar os créditos para abatimento nos tributos deste ano com mais algumas tentativas e assegura que o prazo para isso não é longo.
A razão para a instabilidade, explica o órgão, é o grande volume de acessos hoje, uma vez que boa parte dos consumidores deixa para fazer o processo no prazo final de indicação dos créditos.
Processo
Segundo a Secretaria de Fazenda, o Distrito Federal tem 1,18 milhão de consumidores cadastrados no programa. Em 2018, mais de 360 mil decidiram por utilizar o crédito para abater o valor do IPVA e do IPTU. Foram aproximadamente R$ 57 milhões sorteados em créditos no ano passado.
Para indicar o abatimento de algum dos impostos, o cadastrado deve acessar o portal do Nota Legal e entrar no perfil utilizando o CPF e a senha. Os créditos são válidos para a dedução do IPVA ou do IPTU 2019 para quem tem veículos e imóveis registrados no DF.
A outra opção é pedir a devolução do crédito em conta-corrente, mas o prazo para a indicação dessa modalidade será aberto no meio do ano.
A Secretaria de Fazenda ainda não definiu a data do primeiro sorteio do Nota Legal em 2019, mas afirma que ele ocorrerá em maio.