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Correio Braziliense

Protesto em frente ao Palácio do Buriti reúne cerca de 300 pessoas

Moradores do Condomínio Mestre D'Armas, no Núcleo Rural 2, em Planaltina, protestaram contra reintegração de posse e pediram regularização de terras e moradias


postado em 01/02/2019 16:48 / atualizado em 01/02/2019 16:48

Moradores do Metre D'Armas protestam contra reintegração de posse. (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
Moradores do Metre D'Armas protestam contra reintegração de posse. (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
Aproximadamente 300 moradores, entre crianças e adultos, do Condomínio Mestre D'Armas, no Núcleo Rural 2, em Planaltina, se reuniram em frente ao Palácio do Buriti, na manhã desta sexta-feira (1/2) para protestar contra reintegração de posse do terreno. A decisão do Governo do Distrito Federal entra em vigor na próxima terça-feira (5/2). A principal reivindicação dos manifestantes é a regularização das terras e moradias do condomínio.

A habitação do terreno de 19,76 hectares começou em 2010. Atualmente, cerca de 360 famílias vivem no condomínio Mestre D'Armas. Com a reintegração de posse, os moradores temem perder casas e comércio construídos no local. 

Os moradores do condomínio afirmam que, inicialmente, a informação era de que o terreno pertencia à União, mas, há alguns anos, uma batalha se instaurou em que supostos donos reivindicaram a posse das terras. Com a decisão da reintegração, o local seria devolvido à Lutero Pinheiro Martins e Daise Jardim Pinheiro Martins, os proprietários da localidade. 

O motorista Galvânio Lúcio Soares foi um dos primeiros a chegar no terreno, há nove anos, e se tornou um dos fundadores do condomínio. Ele mora no local com a mulher e os quatro filhos. Ao longo dos anos em que estão residindo em Mestre D’Armas, construíram a casa em que moram e firmaram a vida no terreno, investindo por volta de R$ 90 mil, para se estabilizarem. 

Com a reintegração de posse, ele perderia a casa e ficaria desabrigado com a família. "Batalhei durante todos esses anos para construir minha casa. Tenho filho que está na faculdade e se eu tiver que sair de lá, não terei condições de manter meu filho estudando. Todos sairiam prejudicados", contou Galvânio. 

O condomínio não tem infraestrutura. Os moradores não contam com água e luz regularizados, as ruas não são pavimentadas. Entretanto, existe linha de ônibus específica para atender a região. "Conseguimos ônibus para assistir à população do condomínio, mas ainda nos falta muita coisa para termos uma moradia digna. O governo nos vê como meros invasores, mas somos famílias que lutam como qualquer outro", disse o motorista. 

Gilberto Francisco da Rocha, 45 anos, mora com a família no local há 3 anos. Ao todo, são seis pessoas que residem na casa, incluindo crianças. Eles pagaram R$ 15mil pelo terreno em que construíram a casa. Ao todo, investiram R$7 0 mil para morarem em Mestre D’Armas. "Eu paguei pelo terreno em que moro. Comprei o direito de usar aquela terra. Não é justo que agora sejamos despejados de nossas casas", lamentou o microempreendedor. 

Durante os anos em que vive na região, Gilberto e a mulher construíram uma igreja dentro do condomínio, da qual são pastores e fazem trabalho comunitário voltado aos jovens do bairro. "Nós fazemos aqui um trabalho com os jovens que o governo não faz. Tiramos diversas pessoas do mundo das drogas. Se sairmos de Mestre D’Armas, vamos perder tudo, não só a gente, mas todos que hoje residem lá. Precisamos que alguma providência seja tomada", pediu Gilberto e a esposa, Elizabete Candida de Jesus, de 47 anos.  

O líder do movimento, Elísio José dos Santos, 65 anos, se reuniu com o Secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras, para tentar encontrar uma solução que favoreça os moradores. "Estamos tentando sentar com o governador Ibaneis e conseguir uma saída para nossa situação", contou o líder. Cajazeiras fará a ponte entre os moradores e o governador Ibaneis Rocha. A promessa é de ainda hoje, sexta-feira (1/2), entrarem em um acordo em que todos saiam favorecidos. 

Segundo Elísio, 90% da população do Mestre D’Armas é vulnerável. "A maioria dos moradores do condomínio não tem condições de viver fora de lá. Precisamos continuar em nossas casas", afirmou. Caso nenhuma medida seja tomada, haverá uma reunião entre os moradores do condomínio para decidir qual posição irão tomar. "Vamos aguardar a resposta do governo. Se nada for feito, vamos pensar no que faremos para lutar por nossas casas", comentou Elísio.  

Histórico

Em 2012, o Governo do Distrito Federal se propôs a encontrar uma solução pacífica para a desocupação do terreno no Setor Mestre D'Armas. A decisão foi tomada em uma reunião onde estavam presentes representantes das famílias que ocupam a área, representantes do GDF e o então juiz da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento, Carlos Divino Vieira Rodrigues.

À época, duas alternativas estavam sendo discutidas: a remoção das famílias para outra área ou a consolidação do assentamento. Segundo o juiz que cuidou do caso, o dono do terreno tinha um título em seu nome, enquanto as pessoas que moram no local não tinham documentos legitimando a compra do espaço.

* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca

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