Ana Viriato
postado em 02/02/2019 08:00
Principal aposta do governador Ibaneis Rocha (MDB) para a melhoria no atendimento da rede pública, o novo instituto da saúde deve estar pronto, em 10 dias, para gerenciar o Hospital Regional de Santa Maria e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, além da maior unidade hospitalar do Distrito Federal. Apesar da sanção da lei que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHB) e o renomeia Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IGESDF), na última quinta-feira, restam etapas burocráticas, como a revisão do estatuto e do regimento interno. Após esses passos, a instituição poderá iniciar a compra de medicamentos e insumos e a reorganização de profissionais e, assim, melhorar a assistência à população.
Ao fixar o prazo, Ibaneis destacou que a área de saúde trabalha, neste momento, na identificação das carências de cada unidade. ;Estamos fazendo o levantamento das equipes necessárias para contratação, mas o que eu quero dizer é o seguinte: diante do modelo de transparência que vamos colocar, essas admissões têm de ser feitas de forma que toda a sociedade tenha conhecimento. Mas o prazo é de, no máximo, 10 dias;, explicou o governador.
Antes de efetivar as contratações, o governo convocará os servidores públicos estatutários para que optem por permanecer nas unidades gerenciadas pelo instituto ou migrar para quadros da Secretaria de Saúde. ;Os colegas que trabalham nas UPAs e no Hospital de Santa Maria terão prioridade para escolher sua permanência de trabalho nesses centros. Apenas depois abriremos o chamamento para profissionais;, adiantou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
Inicialmente, o governo estimou que a expansão do formato de administração custaria uma média de R$ 30,9 milhões ao mês. Contudo, a cifra tende a aumentar, de acordo com o secretário adjunto de Gestão em Saúde, Sérgio Luiz da Costa. ;As UPAs estavam funcionando com capacidade reduzida do ponto de vista de insumos, materiais, medicamentos, equipamentos e recursos humanos. O diagnóstico prévio considerou o centro de custo no período de 2018. Agora, vamos redimensioná-las, pois foram concebidas e pensadas funcionando minimamente com nove médicos;, detalhou Sérgio Luiz.
Devido à natureza jurídica de serviço social autônomo, o IGESDF terá orçamento próprio para gerenciar os dois hospitais e as seis UPAs. O modelo não se submete à Lei de Licitações, condição que garante agilidade à compra de insumos e à contratação de prestadores de serviços ou de fornecedores.
O processo de contratação ; pelo regime celetista ; deve garantir o reforço do quadro de profissionais. De acordo com as regras, para um profissional ser efetivado no quadro, terá de passar por um processo seletivo com pelo menos duas fases. O processo será semelhante ao de um concurso público, com provas teóricas. A depender da função, será exigida a análise de currículo, além de provas técnica e oral e entrevistas. Em situações de urgência, o protocolo pode ser dispensado.
Balanço
A expansão do modelo de gestão trata-se da maior conquista do governo Ibaneis no primeiro mês de governo. Porém, o secretário de Saúde destacou, ontem, outros avanços. Osnei Okumoto ressaltou a quitação das parcelas do Trabalho em Período Definido (TPD), no valor de R$ 3,8 milhões; a autorização para a nomeação de 561 concursados; o aval à ampliação da carga horária de funcionários do setor de 20h para 40h semanais; o sinal verde ao pagamento de R$ 140 milhões em licença prêmio a partir de março; e a permissão para a ampliação do banco de horas de 30 dias para 180 dias.
Ao todo, a Secretaria de Saúde empenhou R$ 813 milhões, e os valores pagos em despesas somam quase R$ 671 milhões. No último mês, para manter o funcionamento das unidades, 950 notas foram lançadas, 1.130 ordens bancárias emitidas e 749 notas empenhadas. Apesar do decreto de situação de emergência na saúde da capital, o Palácio do Buriti não recebeu repasses do governo federal.
A Secretaria de Saúde destacou a realização de 5.203 cirurgias eletivas e de urgência no período. A pasta, entretanto, disse não obter a quantidade de procedimentos do tipo realizados no mesmo período do ano anterior para efeitos de comparação.
Para os próximos meses, a prioridade da pasta é manter o abastecimento adequado da rede pública. Será implementado na Secretaria de Saúde um sistema de logística de medicamentos e materiais médico-hospitalares para toda a rede. A ideia é melhorar o abastecimento, com maior controle de estoque e distribuição, com garantia de que as unidades recebam os insumos na quantidade e no tempo certo.
Memória
Ampliação do modelo
Com autonomia financeira e administrativa, o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) passou a gerenciar a maior unidade hospitalar da capital em janeiro de 2018 ; devido à natureza jurídica de serviço social autônomo, a instituição não se submete à Lei das Licitações e realiza contratações pelo regime celetista. Os contratos do instituto, no entanto, continuaram a ser fiscalizados por órgãos controladores, como o Ministério Público e Conselho de Saúde, além do Tribunal de Contas. Àquela época, dos 3,5 mil funcionários estatutários do Base, 2,7 mil (cerca de 85%) optaram por permanecer no centro de saúde.
Crítico ao formato de administração na campanha pelo Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB) identificou resultados positivos e decidiu ampliar o alcance da entidade. Em articulação com distritais da base, o governador conseguiu emplacar, na Câmara Legislativa, em sessão extraordinária, o projeto de lei que renomeou o IHBDF como Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IGESDF) e estendeu o modelo ao Hospital Regional de Santa Maria e a todas as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Apesar de tramitar na Casa por apenas dois dias, a proposta recebeu o aval de 14 dos 22 parlamentares presentes, sob críticas da oposição e de sindicatos.