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Correio Braziliense

Fraternidade umbandista é interditada após reclamações de moradores

Presidente da Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FUDLC), Carla Costa, relaciona denúncias a intolerância religiosa e lamenta falta de licenciamento adequado para esse tipo de entidade no DF


postado em 06/02/2019 08:00 / atualizado em 06/02/2019 13:54

Sede da Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística fica na Chácara Aruanda, no Park Way(foto: Facebook/Reprodução)
Sede da Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística fica na Chácara Aruanda, no Park Way (foto: Facebook/Reprodução)
Uma entidade filantrópica de base umbandista teve as atividades interrompidas, nesta terça-feira (5/2), após denúncias de moradores da Quadra 13 do Park Way. Os desentendimentos tiveram início com reclamações de vizinhos, que recorreram à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para se queixar sobre o funcionamento da Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FUDLC), localizada em uma chácara no endereço. 

O auto de interdição emitido pela Agefis determinou o encerramento imediato das atividades desenvolvidas no espaço. O órgão informou que a aplicação da multa decorreu da falta de alvará de funcionamento apropriado e da quantidade de denúncias feitas por moradores sobre suposto funcionamento irregular. “A última notificação foi em março de 2018. O que aconteceu, neste caso, foi o incômodo dos vizinhos”, comunicou, em nota, a Agefis.

A fraternidade recebeu outras notificações da agência. O departamento jurídico da casa chegou a entrar com uma ação na 6ª Vara de Fazenda Pública para questionar possíveis excessos da Agefis. Contudo, a magistrada que analisou a peça não considerou que tenham havido abusos por parte do órgão e o processo foi arquivado. 

Intolerância


Presidente da FUDLC, Carla Costa explicou que a casa existe há nove anos e que os problemas com os vizinhos tiveram início há algum tempo. Ela aguarda que a situação seja resolvida para conseguir manter o trabalho de auxílio à população em situação de vulnerabilidade. “A única coisa que eu queria é continuar ajudando o maior número de pessoas que pudermos. Para isso, precisaríamos ter uma autorização para funcionar”, afirmou. 

Carla reclamou das medidas impostas pela Agefis e ressaltou que a fraternidade não recebe lucros pelas atividades realizadas. “Além do fechamento, exigiram o pagamento de R$ 7,8 mil de multa e nos deram 20 dias para recorrer. É um absurdo para uma casa sem fins lucrativos. Estou sem saber o que fazer”, lamentou.

Segundo ela, desde o início, o local atendeu mais de 60 mil pessoas. Ela explicou que o espaço promove encontros religiosos apenas nas quartas-feiras e nos sábados. As demais atividades são cursos para práticas de reiki, aromaterapia, fitoterapia e outros treinamentos, que ocorrem de uma a duas vezes por mês. “Não podem reclamar de barulho. Usamos pouco os atabaques e fizemos aferição do nível sonoro. Em nenhum momento, passamos dos limites estabelecidos na lei”, detalhou a servidora pública. 

A presidente considera que as reclamações estão associadas a intolerância religiosa e apresentou uma denúncia à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). A Polícia Civil verificou a existência de um registro de ocorrência em março, mas não deu detalhes sobre o andamento das investigações. 

Mediação


O administrador do Park Way, José Joffre, confirmou a informação de que o licenciamento emitido para a entidade é de cunho comercial, não religioso. Ele acrescentou que a Administração Regional promoveu audiências públicas para que os moradores e representantes da fraternidade para tentar resolver a questão. “Não chegou a nós, de forma específica, o requerimento da licença de funcionamento. Temos conhecimento de que houve problemas e recebemos denúncias da vizinhança, mas sempre buscamos criar um entendimento entre as partes”, afirmou.

José Joffre também elencou algumas das reclamações apresentadas pelos vizinhos da FUDLC à administração. “Houve denúncias sobre o funcionamento comercial, realizado por meio da venda de cursos. Também relataram a quantidade de pessoas que iam ao estabelecimento e dificultavam o trânsito na rua pelo número de carros estacionados. Nas tratativas que promovemos, isso foi superado. Mas um problema que sempre citaram foi a questão do incômodo sonoro”, detalhou.

Por fim, o administrador também disse que o problema está associado à natureza das atividades promovidas pela casa, uma vez que o bairro é destinado exclusivamente para uso residencial, e relatou que a área ocupada pela entidade está em uma área pública ainda não regularizada. “Na audiência pública de 2018, um representante da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) informou todo o procedimento que falta para a regularização fundiária da área. Depois disso, a licença de funcionamento poderá ser requerida”, concluiu José.

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