Augusto Fernandes
postado em 07/02/2019 10:40
Após o Governo do Distrito Federal anunciar a proibição do tráfego de caminhões na Barragem do Paranoá a partir de 1; de março, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública na Justiça local cobrando que a medida seja válida para qualquer tipo de veículo, independentemente do peso. A sobrecarga da estrada é um dos motivos que põe em risco a integridade da represa, segundo os promotores que assinam o documento.
A ação é da 2; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). São alvo da peça o Distrito Federal, o Departamento de Estrada de Rodagens (DER-DF) e a Companhia Energética de Brasília (CEB). Segundo a Prodema, também houve falta de planejamento do governo local, em administrações anteriores, para controlar o adensamento populacional da região, com a criação de projetos como o Itapoã Parque, o Paranoá Parque e o Polo Tecnológico.
[SAIBAMAIS];A omissão dos réus é grave e deve ser prontamente corrigida pelo Poder Judiciário a fim de evitar tragédias e desastres causados pelo uso abusivo da estrada de serviço da Barragem do Paranoá;, afirmou a Prodema, por meio de nota oficial.
O processo tramita na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF desde 1; de fevereiro. A ação também pede a construção de uma ponte entre a DF-001 (Estrada Parque do Contorno) e a DF-025 (Estrada Parque Dom Bosco), para desviar os veículos da Barragem. A Prodema quer ainda uma liminar para impedir que o GDF, o DER-DF ou a CEB instalem ou autorizem qualquer empreendimento, obra ou serviço que aumente o trânsito sobre a pista do reservatório, até que a nova ligação esteja concluída.
No último sábado, o juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, deu 10 dias para que os três réus da ação se posicionassem, antes de definir se concede a liminar à Prodema. Contudo, passado metade do prazo, GDF, DER-DF e CEB disseram que ainda não foram notificados pela Justiça e, por isso, não prestaram esclarecimentos.
Restrições
A princípio, não está nos planos do Poder Executivo atender à exigência da Prodema de bloquear todo o trânsito na Barragem do Paranoá. ;Será proibido o tráfego apenas de veículos pesados acima de dois eixos. Não recebemos nenhuma notificação do MPDFT para que seja interditada a passagem;, alegou o DER-DF, por nota.
No entanto, o órgão admitiu a possibilidade de construir uma ponte paralela à represa para viabilizar o acesso do Lago Sul ao Paranoá. ;O DER-DF já realiza estudos para a construção de nova ponte de ligação entre a DF-025 e a DF-001 e tem previsão para execução dos projetos ainda em 2019;, afirmou o diretor-geral do departamento, Fauzi Nacfur Junior.
Ontem, o DER-DF iniciou as obras de recapeamento asfáltico sobre a pista da represa ; que tem 630 metros de extensão ;, sinalização e limpeza das saídas de água (drenos). Os reparos devem ficar prontos em 15 dias (leia Para saber mais). Funcionários do órgão trabalharão todos os dias, das 9h às 17h. Até a conclusão do trabalho, o tráfego na barragem sofrerá alterações.
A cada cinco minutos, um dos sentidos era bloqueado para que os motoristas do sentido oposto atravessem a pista, ontem. Com isso, os motoristas precisavam de paciência. Houve quem esperasse 40 minutos parado, como o funcionário público aposentado Izac Martins, 60 anos. Morador do Itapoã, ele acredita que a situação vai piorar a partir da próxima semana. ;Começarão as aulas nas escolas públicas. Consequentemente, mais veículos estarão nas ruas. Se hoje (ontem) foi ruim, imagina daqui a alguns dias. Muita gente deverá se atrasar. Além disso, podem acontecer acidentes;, alertou.
O caminhoneiro Hélio da Silva, 59, teme a total interdição da barragem. Segundo ele, isso só traria problemas à população. ;Todos precisariam percorrer uma rota maior para chegar ao Plano Piloto. Além de tempo, gastaríamos ainda mais combustível. Neste momento, como não há uma alternativa que compense, o trânsito aqui não pode ser bloqueado;, comentou. ;Uma ponte seria muito bem-vinda. Mas, até ela ser construída, vai demorar. Por isso, a barragem deve continuar aberta aos carros;, completou.
Para saber mais
Alerta após tragédia em Minas
Após a tragédia com a barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), o GDF intensificou medidas de manutenção na Barragem do Lago Paranoá. Uma das preocupações dos técnicos é com a circulação de veículos na via ; cerca de 26 mil por dia. O trânsito pode danificar a estrutura da represa, construída há 60 anos. Além da restrição a caminhões, uma das ações será reduzir a velocidade máxima da via de 50km/h para 40km/h. Mesmo com os alertas, a barragem não apresenta problemas graves que comprometem a segurança da estrutura. De acordo com a CEB, ela está no nível B, que significa categoria risco médio. A companhia classifica nível A como risco alto e nível C como baixo.