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Correio Braziliense

Após alerta do MPDFT, DER analisa construção de nova ponte no Lago Paranoá

Promotoria pede à Justiça para que o trânsito na pista sobre a represa seja completamente interrompido. DER é contra, mas admite a possibilidade de uma nova ponte


postado em 07/02/2019 10:40 / atualizado em 07/02/2019 12:07

Operários iniciaram as obras de recapeamento ontem: a cada cinco minutos, um dos sentidos é bloqueado (foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)
Operários iniciaram as obras de recapeamento ontem: a cada cinco minutos, um dos sentidos é bloqueado (foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)
Após o Governo do Distrito Federal anunciar a proibição do tráfego de caminhões na Barragem do Paranoá a partir de 1º de março, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública na Justiça local cobrando que a medida seja válida para qualquer tipo de veículo, independentemente do peso. A sobrecarga da estrada é um dos motivos que põe em risco a integridade da represa, segundo os promotores que assinam o documento.

A ação é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). São alvo da peça o Distrito Federal, o Departamento de Estrada de Rodagens (DER-DF) e a Companhia Energética de Brasília (CEB). Segundo a Prodema, também houve falta de planejamento do governo local, em administrações anteriores, para controlar o adensamento populacional da região, com a criação de projetos como o Itapoã Parque, o Paranoá Parque e o Polo Tecnológico.

“A omissão dos réus é grave e deve ser prontamente corrigida pelo Poder Judiciário a fim de evitar tragédias e desastres causados pelo uso abusivo da estrada de serviço da Barragem do Paranoá”, afirmou a Prodema, por meio de nota oficial.
 
O processo tramita na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF desde 1º de fevereiro. A ação também pede a construção de uma ponte entre a DF-001 (Estrada Parque do Contorno) e a DF-025 (Estrada Parque Dom Bosco), para desviar os veículos da Barragem. A Prodema quer ainda uma liminar para impedir que o GDF, o DER-DF ou a CEB instalem ou autorizem qualquer empreendimento, obra ou serviço que aumente o trânsito sobre a pista do reservatório, até que a nova ligação esteja concluída.

No último sábado, o juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, deu 10 dias para que os três réus da ação se posicionassem, antes de definir se concede a liminar à Prodema. Contudo, passado metade do prazo, GDF, DER-DF e CEB disseram que ainda não foram notificados pela Justiça e, por isso, não prestaram esclarecimentos.

Restrições

26 mil carros passam pela Barragem diariamente(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
26 mil carros passam pela Barragem diariamente (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

A princípio, não está nos planos do Poder Executivo atender à exigência da Prodema de bloquear todo o trânsito na Barragem do Paranoá. “Será proibido o tráfego apenas de veículos pesados acima de dois eixos. Não recebemos nenhuma notificação do MPDFT para que seja interditada a passagem”, alegou o DER-DF, por nota.

No entanto, o órgão admitiu a possibilidade de construir uma ponte paralela à represa para viabilizar o acesso do Lago Sul ao Paranoá. “O DER-DF já realiza estudos para a construção de nova ponte de ligação entre a DF-025 e a DF-001 e tem previsão para execução dos projetos ainda em 2019”, afirmou o diretor-geral do departamento, Fauzi Nacfur Junior.

Ontem, o DER-DF iniciou as obras de recapeamento asfáltico sobre a pista da represa — que tem 630 metros de extensão —, sinalização e limpeza das saídas de água (drenos). Os reparos devem ficar prontos em 15 dias (leia Para saber mais). Funcionários do órgão trabalharão todos os dias, das 9h às 17h. Até a conclusão do trabalho, o tráfego na barragem sofrerá alterações.
 
No primeiro dia das obras, trânsito ficou congestionado nos dois sentidos(foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)
No primeiro dia das obras, trânsito ficou congestionado nos dois sentidos (foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)
 
A cada cinco minutos, um dos sentidos era bloqueado para que os motoristas do sentido oposto atravessem a pista, ontem. Com isso, os motoristas precisavam de paciência. Houve quem esperasse 40 minutos parado, como o funcionário público aposentado Izac Martins, 60 anos. Morador do Itapoã, ele acredita que a situação vai piorar a partir da próxima semana. “Começarão as aulas nas escolas públicas. Consequentemente, mais veículos estarão nas ruas. Se hoje (ontem) foi ruim, imagina daqui a alguns dias. Muita gente deverá se atrasar. Além disso, podem acontecer acidentes”, alertou.

O caminhoneiro Hélio da Silva, 59, teme a total interdição da barragem. Segundo ele, isso só traria problemas à população. “Todos precisariam percorrer uma rota maior para chegar ao Plano Piloto. Além de tempo, gastaríamos ainda mais combustível. Neste momento, como não há uma alternativa que compense, o trânsito aqui não pode ser bloqueado”, comentou. “Uma ponte seria muito bem-vinda. Mas, até ela ser construída, vai demorar. Por isso, a barragem deve continuar aberta aos carros”, completou.
 
 
Para saber mais

Alerta após tragédia em Minas

Após a tragédia com a barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), o GDF intensificou medidas de manutenção na Barragem do Lago Paranoá. Uma das preocupações dos técnicos é com a circulação de veículos na via — cerca de 26 mil por dia. O trânsito pode danificar a estrutura da represa, construída há 60 anos. Além da restrição a caminhões, uma das ações será reduzir a velocidade máxima da via de 50km/h para 40km/h. Mesmo com os alertas, a barragem não apresenta problemas graves que comprometem a segurança da estrutura. De acordo com a CEB, ela está no nível B, que significa categoria risco médio. A companhia classifica nível A como risco alto e nível C como baixo.

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