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Correio Braziliense

Detentos desde outubro estão sem receber por serviço à Secretaria de Saúde

A pasta assegurou que os pagamentos começarão a ser feitos nessa sexta-feira (8/2)


postado em 07/02/2019 21:09 / atualizado em 20/04/2019 14:50

Fachada do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Fachada do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Cerca de 200 apenados do regime semi-aberto estão desde outubro de 2018 sem receber a bolsa do serviço que prestam à Secretaria de Saúde. De acordo com a pasta, ocorreu um problema no sistema do governo, mas que está tratando com a Secretaria de Fazenda para solucionar o caso. O repasse deve começar a ser realizado nessa sexta-feira (8/2). A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) aguarda a verba do GDF.

 

O grupo recebe, em média, R$ 700 como estoquistas no Hospital Regional de Santa Maria. Após o primeiro mês de atraso, os detentos procuraram uma explicação com a Funap, mas não obtiveram respostas. "Na progressão de pena, é nosso dever trabalhar e recebemos por isso. Ligamos diversas vezes para a fundação, mas nunca sabiam explicar o motivo de a bolsa estar em atraso. Além de recebermos pouco, ainda não conseguimos uma resposta?", questiona um dos presos, sob condição de anonimato. 

 

A Funap não deu uma explicação sobre a falta de informação aos detentos, que, fora do horário de trabalho, ficam no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). O órgão esclareceu que aguarda o pagamento das bolsas por parte da Secretaria de Saúde para repassar os salários. Em nota, frisou que "foi solicitada reunião com os gestores para que o problema seja solucionado."

 

A Secretaria de Saúde expôs que o dinheiro da bolsa está no Fundo de Saúde e que os prazos legais contratuais de serviço foram seguidos. Contudo, indicou que ocorreu problemas técnicos no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), responsável pelos pagamentos do governo.

 

A Secretaria de Fazenda administra o Siggo e estipulou até sexta-feira (8/2) para solucionar o impasse. Com o prazo, a Saúde assegurou que os pagamentos serão realizados, seguindo um cronograma. A bolsa de outubro está prevista para ser depositada ainda na sexta-feira (8). Em novembro, deve cair até 15 de fevereiro e, em dezembro, até o fim do mês. 

 

Quanto a janeiro, a pasta informou que o pagamento é realizado conforme as formalidades contratuais e que não é possível estipular um prazo específico para o repasse. 

 

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