Alexandre de Paula
postado em 09/02/2019 07:00
O Banco de Brasília (BRB) lançou ontem dois programas que podem ajudar a resolver a situação de moradores do Distrito Federal que sofrem com dívidas ou com a falta de regularização de terrenos. A instituição oferecerá, a partir de segunda-feira, linhas de crédito para compra de lotes e para servidores públicos endividados, que contarão também com consultoria financeira. Além disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a realização de concurso para o BRB com a abertura de 113 vagas ainda em 2019.Considerada pelo governo como um incentivo à regularização fundiária, a nova linha de financiamento de lotes urbanos atenderá a pessoas físicas e jurídicas e oferecerá crédito para compra de lotes regularizados ou em fase de regularização, incluindo terrenos da União. A ideia é incentivar a efetivação da compra e da legalização dos espaços hoje irregulares. O financiamento poderá chegar até R$ 500 mil. ;A ideia de é que o BRB, ao se aproximar dessas operações, comece a participar do sonho da casa própria de maneira mais ativa;, disse o diretor presidente da instituição, Paulo Henrique Costa. ;Com esse programa, vamos poder financiar esses terrenos para que a população do DF possa, efetivamente, fazer a regularização desses lotes;, completou o governador.
Um dos diferenciais do projeto é a possibilidade de financiamento de lotes da União em fase de regularização, como destaca a presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores do Distrito Federal (Única-DF), Júnia Bittencourt. ;Nenhuma grande instituição financeira tinha proposta de financiamento para lotes em fase de regularização, porque as construções não são regularizadas e eles não aceitavam como garantia. A Terracap parcela, mas a área da União só se compra à vista e apenas uma minoria conseguiria adquirir assim;, explica Júnia.
Morador do Condomínio Vivenda Lago Azul, situado em terras da União, o servidor público federal João Carlos Machado, 53 anos, fez uma poupança para tentar bancar o custo da regularização do terreno. Ele não conseguiu, porém, chegar ao valor total, de R$ 166 mil, com as economias. Por isso, a opção de financiamento pelo BRB será uma saída para concretizar o negócio. ;Depois de muito tempo de luta, chega para nós, moradores, a necessidade de pagar para o verdadeiro proprietário ; que, no meu caso, é a União. Para nós, um financiamento com esse nível de juros facilita muito o processo;, destaca. Para ele, o projeto significa apostar na superação de um problema histórico do Distrito Federal.
Mesmo para quem mora em terras da Terracap ; em que são oferecidos financiamentos ;, a proposta do BRB pode valer a pena, avalia o servidor público Roberto Heber de Carvalho, 56, morador do Estância Quintas da Alvorada, condomínio em processo de regularização. ;Você passa, no mínimo, a ter mais opções de pagamento, de financiamento. Ainda vou fazer todos os cálculos, mas, aparentemente, será vantajoso utilizar o BRB;, prevê.
Para pessoa física, as taxas de juros começam em 0,85% (mais taxa referencial) ao mês com prazo de pagamento em até 240 meses. As condições são melhores para os lotes em fase de regularização, que poderão ter até 90% do valor financiado. O máximo para os espaços regularizados é de 70% do valor.
No caso de pessoa jurídica, a taxa começa com 0,92% ao mês (mais taxa referencial) e prazo é de 120 meses para o pagamento. O financiamento poderá ser de até 50% do valor do lote. Os dois tipos de clientes poderão incluir no financiamento custos de cartório e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com limite de até 8%. Para viabilizar o programa e promover a regularização fundiária, o BRB conta com apoio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Terracap.
Servidores endividados
O programa para auxiliar endividados é voltado, inicialmente, para servidores públicos do GDF que estão com mais de 50% da renda mensal comprometida. Eles poderão participar do programa de crédito e de consultoria financeira com o BRB. ;Queremos destravar a economia da cidade colocando, primeiramente, os servidores que estão endividados em condições de consumir, de viver com mais tranquilidade;, explicou o chefe do Buriti.
Os servidores serão recebidos na Agência de Consultoria Financeira, instalada na unidade do BRB da 509 Sul. No atendimento, será elaborado um plano de situação econômica e avaliada a possibilidade de financiamentos e investimentos. A linha de crédito oferecida vai variar de acordo com as características dos clientes, mas as taxas de juros começam em 1,15% ao mês e o prazo de pagamento pode chegar a 120 meses.
Atualmente, 8,9 mil servidores se enquadram no perfil. Desse total, 60% são mulheres e 60% fazem parte das áreas de saúde e educação. Os clientes endividados serão informados via SMS sobre o programa.
8,9 mil
Número de servidores do GDF com mais de 50% da renda comprometida
60%
Porcentagem de mulheres entre os servidores endividados
R$ 500 mil
Valor máximo para financiamento de lotes
90%
Porcentagem máxima para financiamento de lotes em fase de regularização por pessoas físicas
70%
Porcentagem máxima para financiamento de lotes regularizados por pessoas físicas
50%
Porcentagem máxima para financiamento de lotes por pessoas jurídicas