Mariana Machado, Sarah Peres - Especial para o Correio
postado em 11/02/2019 13:28
A falta de leitos psiquiátricos na rede pública do Distrito Federal tem impedido o atendimento adequado um ex-policial civil de 49 anos, detido após tentar invadir uma escola infantil na Asa Norte, na semana passada. O paciente, que, de acordo com a família, sofre de esquizofrenia, foi internado na sexta-feira passada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), após prestar depoimento à Polícia Civil.A falta de um espaço adequado para o atendimento também tem levado insegurança a pacientes e funcionários do hospital. Segundo pessoas que estavam no hospital na noite de domingo (10/2), o paciente acordou e conseguiu se soltar do leito onde era mantido amarrado. Depois disso, ainda segundo os relatos, seguiu duas pacientes e mostrou o órgão genital a elas.
Nesta segunda-feira (11/2) pela manhã, ele teria ameaçado funcionários na hora da medicação. "Ele gritou que lembrava muito bem dos rostos, que ficaria solto e que os procurariam para matá-los. Estamos assustados aqui, porque estamos todos suscetíveis às ações dele", afirma uma pessoa que presenciou a cena.
De acordo com a testemunha, o clima no hospital é de medo. Os funcionários não conseguem dar atenção integral ao paciente, e vigilantes passaram a observá-lo para impedi-lo de se soltar da maca.
Como mostrado pelo Correio no domingo, por falta de quarto, . Na ala onde ele está, ficam cerca de 90 pacientes. Apesar de ter sido sedado, relatos de testemunhas indicam que a medicação não está surtindo efeito.
Uma irmã do paciente chegou a solicitar na Justiça sua internação compulsória (veja quadro abaixo), que acabou negada pelo juiz Pedro Matos de Arruda, para quem a decisão deveria se tomada apenas após uma avaliação médica.
Falta de leitos
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que o paciente recebeu pedido a internação involuntária da psiquiatria. Entretanto, não há vagas disponíveis no Instituto Hospital de Base, na Clínica Médica nem no Hospital São Vicente de Paulo, o antigo Hospital de Pronto-Atendimento Psiquiátrico (Hpap), em Taguatinga Sul.
A pasta assegura que, assim que houver leito disponível em alguma ala psiquiátrica, o ex-policial civil será encaminhado e internado. Não foi informado uma estimativa para a liberação de vaga em alguma das redes.
Problemas de atendimento
Insuficiente. Essa é a palavra usada tanto por profissionais da saúde mental quanto por usuários para descrever a rede de atendimento psicossocial no Distrito Federal. Hoje existem 21 unidades de acolhimento em funcionamento listadas no site da Secretaria de Saúde para atender a população do Distrito Federal, de quase três milhões de pessoas.
Entre os serviços oferecidos, estão 16 Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), sendo apenas dois do tipo III, isto é, com funcionamento 24 horas, ambos em Samambaia.
Especialista em saúde mental, o psicólogo e professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Daniel Goulart é categórico: a rede precisa ser fortalecida. ;Uma das principais questões que a gente deve melhorar é o direcionamento da política. Atualmente a gente passa por processo que acontece desde 2017 de desmonte da lógica da saúde mental a partir dos princípios da reforma psiquiátrica;. Na visão do especialista, é preciso, além da implementação de mais CAPS, a criação de residências terapêuticas (não existe nenhuma no DF).
Inserida na comunidade, a residência é uma alternativa aos hospitais psiquiátricos e uma forma de tratamento humanizado permitindo a reinserção do paciente na sociedade. Em Brasília, tanto situações emergenciais quanto internações involuntárias e compulsórias são direcionadas para o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga e inaugurado em 1976. ;O ideal é que fossem feitas em CAPS do tipo III, que têm base territorial e oferecem atenção singularizada. Ali, a internação não é a base do tratamento, apenas o acolhimento em uma situação de crise;, explica o psicólogo.
Tipos de internação
Voluntária
Ocorre com o consentimento do paciente. A pessoa deve assinar uma declaração informando que optou
pelo regime de tratamento. A saída ocorre por meio de solicitação do usuário ou por determinação do médico assistente;
Involuntária
O paciente não aceita a internação, mas há pedido de familiares. A pessoa deve passar por análise psiquiátrica que indicará se ela é um risco para o próximo e para ela própria. Se o especialista achar que o paciente não tem condições de responder pelos atos praticados, há interdição dos direitos jurídicos.
>>Nas internações anteriores, deve-se ter prazo estipulado de duração do tratamento.
Compulsória
Determinada pela Justiça, que deverá levar em conta a segurança do estabelecimento, dos funcionários, internos e do próprio paciente. A rede hospitalar deve comunicar aos familiares e à autoridade sanitária responsável quando acontecer evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento. O prazo para informar é de, no máximo, 24 horas. A internação só é suspensa mediante laudo psiquiátrico que comprove a evolução do paciente.