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Correio Braziliense

Confira os locais de atendimento do juizado itinerante nesta semana

A programação vai até o final do mês de fevreiro e inclui a Rodoviária do Plano Piloto e o centro de Taguatinga


postado em 11/02/2019 15:26 / atualizado em 11/02/2019 20:04

O coletivo seguirá com paradas em quatro localidades neste mês: Riacho Fundo 2, Recanto das Emas, Taguatinga Centro e Plano Piloto. (foto: TJDFT Divulgação )
O coletivo seguirá com paradas em quatro localidades neste mês: Riacho Fundo 2, Recanto das Emas, Taguatinga Centro e Plano Piloto. (foto: TJDFT Divulgação )
Após o atendimento do juizado itinerante na Rodoviária do Plano Piloto, nesta segunda-feira (11), o coletivo seguirá com paradas em outras três localidades nesta semana: Riacho Fundo 2, Recanto das Emas e Taguatinga Centro. O objetivo do juizado é democratizar e ampliar o acesso à justiça, ao estacionar em lugares mais distantes, com concentração de pessoas de baixa renda. 

O atendimento é rápido, fácil e gratuito e ocorre das 14h às 18h. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia. 

O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante. 

Confira o calendário completo para o mês de fevereiro:

Rodoviária do Plano Piloto
Dias: segundas-feiras (11, 18 e 25 de fevereiro)
Local: Estacionamento entre a Plataforma Superior da Rodoviária e o Conjunto Nacional

Recanto das Emas
Dias: terças e quintas-feiras (12, 14, 19, 21, 26 e 28 de fevereiro)
Local: Recanto das Artes - Quadra 102, ao lado do posto de saúde

Riacho Fundo 2
Dias: quartas-feiras (13, 20, 27 de fevereiro)
Local: PSC - Posto da Polícia Militar, QN 9A, Estrada Parque Contornos

Taguatinga Centro
Dias: sextas-feiras (15 e 22 de fevereiro) 
Local: Estacionamento da Administração Regional - Praça do Relógio 

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