Publicidade

Correio Braziliense

Investigados terão que explicar pagamento por obra não realizada em Formosa

Dois ex-secretários do município e um empresário são suspeitos de improbidade administrativa, crimes contra licitações, contra a administração pública e falsidade ideológica


postado em 14/02/2019 12:45

 

O Ministério Público de Goiás (MPGO) oficiou os advogados do empresário e dos dois ex-secretários da prefeitura de Formosa (GO) citados na Operação Gaugamela (leia Para saber mais). Promotores investigam uma obra de asfaltamento em ruas da avenida central do município, a 84,7km da capital federal. O trabalho custou R$ 500 mil e, não foi realizado, embora exista um laudo técnico na prefeitura atestando a qualidade do serviço e um pagamento para a empresa Multi-X Construtora.

Os suspeitos da fraude são o ex-secretário de Obras, Jorge Saad Neto e o ex-secretário municipal de finanças, Luis Gustavo Nunes de Araújo, que vivem, atualmente, em Goiânia. Os dois deixaram os cargos para acompanhar o ex-prefeito do município, Ernesto Roller, que renunciou ao Executivo municipal para assumir como secretário de Governo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), mas pediram afastamento após a deflagração da operação. O terceiro investigado é o empresário André Luiz Gontijo de Souza, proprietário da Multi-X.

Eles têm 10 dias para prestar esclarecimentos, e são suspeitos, inicialmente, de improbidade administrativa, crimes contra licitações e crime contra a administração pública e falsidade ideológica. Além disso, o MPGO oficiou também o Ministério Público de Contas para que o órgão avalie os documentos apreendidos na prefeitura de Formosa e na casa dos investigados durante a operação, na manhã da última terça-feira. A intenção é dar celeridade nas investigações.

Segundo o promotor do MPGO Douglas Chegury, que coordena a operação ao lado da promotora Fernanda Balbinot, o pagamento do dinheiro sem que a obra estivesse pronta, o que viola o contrato. Além disso, para fazer o pagamento, os ex-secretários precisariam de um laudo atestando a qualidade dos serviços, documento este que teria sido falsificado.

A obra de asfaltamento deveria ter sido feita entre novembro e dezembro último, mas, promotores investigam também contratos administrativos realizados entre 2017 e 2018. Para colher provas para a investigação, foram cumpridos nove mandados de buscas e apreensão, seis deles da prefeitura, nas secretarias de Obras, Finanças, Administração, Controle Interno, Licitação e Gestão de Contratos, além de outros três nas casas dos investigados.

Ainda segundo Chegury, os trabalhos de investigação não terminaram. “Nessa primeira fase, focamos na pavimentação asfáltica. São contratos milionários da prefeitura com a Multi-X, mas também apreendemos documentos de outros contratos e processos de licitação”, explicou. “Em uma obra, a empresa faz a pavimentação, o engenheiro atesta que o serviço foi feito e, a partir daí, pode ser feito o pagamento. Nesse caso, a prefeitura fez o pagamento de obras não realizadas usando documentos falsos, explica Chegury.

Defesa

O advogado dos ex-secretários, Carlos Márcio Rissi Macedo disse que os clientes alegam inocência. “É importante frisar que se trata de investigação de natureza cível que apura atos de improbidade. Não tem nada, nesse primeiro momento, que indique a existência de crime. Mas, só poderemos prestar mais informação à medida que tivermos mais informações sobre a operação”, afirmou.

Por Whatsapp, o advogado de André Luiz Gontijo de Souza, Nilson Ribeiro Júnior, contradisse o promotor. “A denúncia trazida aos autos não procede. A empresa executou o serviço em referência observando as normas aplicáveis, atuando em observância aos princípios da Administração Pública, inexistindo qualquer irregularidade, o que será demonstrado no curso da investigação”, garantiu.

SAIBA MAIS

Referência à queda do rei

O nome da operação, Gaugamela, rememora uma das batalhas mais importantes da região da antiga Pérsia, no século IV A.C., quando Alexandre da Macedônia - também conhecido como Alexandre, o Grande - vence uma batalha contra os persas na cidade de Issus, derrotando o rei Dario III.

MEMÓRIA

Caso semelhante em Pirenópolis

Em 6 de fevereiro, a Prefeitura de Pirenópolis (GO), município a 151km de Brasília também foi alvo de uma operação. O trabalho ficou a cargo da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). Assim como em Formosa, a corporação investigava fraude à licitação e desvio de recursos públicos, nesse caso feitos por meio da empresa contratada pelo órgão para prestação de serviço de limpeza urbana.

Na ação, policiais civis prenderam empresários de Goiânia (GO) além de oito agentes públicos. Entre os gestores detidos estão, os secretários de Administração e Governo e de Infraestrutura e Trânsito, além de um controlador interno,  um assessor jurídico, e um assessor especial. Agentes cumpriram, ainda 13 mandados de busca e apreensão em diversos endereços de Pirenópolis.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade