Cézar Feitoza - Especial para o Correio
postado em 19/02/2019 21:50
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou, nesta terça-feira (19/2), inquérito civil público para investigar a situação de prevenção a incêndios e pânico nos museus do Distrito Federal. Com a medida, a Secretaria de Cultura tem até 45 dias para fornecer os projetos, termos de referência, editais e contratos relacionados aos procedimentos em andamento relizados pela pasta. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), o objetivo é evitar que casos como o do Museu Nacional do Rio de Janeiro se repitam.
O procedimento foi adotado pelo MPDFT após oficiar, em 23 de novembro de 2018, a Secretaria de Cultura para que informasse a situação de prevenção de incêndios nos museus do DF. Segundo o Ministério Público, "a pasta respondeu que havia iniciado procedimentos para contratação de serviços para o Museu do Catetinho, o Museu da Memória Candanga, o Memorial dos Povos Indígenas e o Museu Nacional da República".
Entretanto, a pasta não encaminhou documentação sobre as contratações, tampouco indicou o que foi realizado com os demais museus da capital. Na manhã desta quarta-feira (20/2), a Secretaria de Cultura respondeu os questionamentos realizados pela reportagem.
Em nota, a Secretaria explicou que a atual gestão, ao assumir a pasta, observou que 25 equipamentos culturais estavam carentes de estrutura para a prevenção de acidentes. Buscando sanar o problema, instaurou-se um processo para que os responsáveis pelos locais informassem "entre outras coisas, o total de público circulante, o total de público fixo e o acervo disponível a fim de traçar um diagnóstico preciso da segurança em cada um desses espaços."
O processo demonstrou que há carência de equipamentos, procedimentos e planejamento efetivo de combate a incêndios. Ainda, a pasta frisou que no ano passado, "pedidos feitos a então Secretaria de Planejamento do GDF relativos ao plano de prevenção e combate a incêndios tinham sido negados."
"Um esforço concentrado dos órgãos internos e dos gestores dos equipamentos está em curso para que o plano de preservação de bens materiais, imateriais e dos servidores e visitantes dos equipamentos seja concluído no menor prazo possível e reenviado à Seplag para efetivação.", garantiu a nota da Secretaria de Cultura.