Isa Stacciarini
postado em 21/02/2019 06:00
Lotes demarcados com piquetes, ruas de terra abertas por máquinas, barracos erguidos a toque de caixa e o furto de água e de energia evidenciam a atuação de grileiros no que moradores chamam de Assentamento do SCIA (Setor Complementar de Indústria e Abastecimento). Ele fica quase ao lado da Chácara Santa Luzia, uma invasão de quase duas décadas, espécie de expansão da Cidade Estrutural, também surgida de ocupação irregular.As duas invasões abrigam cerca de 13 mil pessoas, segundo a Administração Regional da Estrutural. Assim como a Chácara Santa Luzia (leia Para saber mais), o Assentamento do SCIA está em área de preservação ambiental, na divisa com o Parque Nacional de Brasília. Ele cresceu em dezembro, com a chegada de centenas de famílias. Reúne ao menos 500 barracos, segundo levantamento do Batalhão da Polícia Militar da área.
Da mesma forma que os moradores da Santa Luzia, os recém-chegados passaram a desviar a água e a energia elétrica da parte regularizada da Estrutural. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) recebeu denúncias de uma cotização dos invasores para custear a construção da rede clandestina e todos os demais serviços voltados à comunidade.
As tubulações de água ilegais estão sob o chão de terra batida, onde são fincadas as estacas para receber a precária linha de transmissão de energia, os populares gatos. Também há pequenas lâmpadas no topo dos pedaços de madeira, que formam uma fraca iluminação pública nos becos das quadras ocupadas pelos barracos, feitos, na maioria, de madeirite e lona.
Na tarde de ontem, dois homens levantavam a fundação de um dos barracos. Em outro, três mulheres sentadas em frente ao lote vigiavam quem passava. A reportagem presenciou a circulação de carros de modelos variados, como Hyundai I30, Chevrolet Spin e Fiat Palio.
Falta de segurança
Uma reunião na sede da Caesb, com representantes de diversos órgãos do GDF, em 28 de janeiro, alertou para o agravamento do roubo de energia e água na Chácara Santa Luzia com o surgimento do Assentamento do SCIA. O Correio teve acesso à ata do encontro. Nela, a Caesb se posicionou dizendo que ;seus agentes não têm segurança para acessar o local e desligar as ligações clandestinas;.
No documento, consta ainda que a Administração Regional da Estrutural chamou a atenção para um possível aumento na criminalidade, inclusive com ações de grupos organizados. ;A Administração Regional confirmou também o problema de segurança pública, talvez com a participação de milícias, que impedem o acesso dos órgãos públicos de atuarem no local;, informou a ata.
Representantes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disseram que a coleta está prejudicada pela impossibilidade de acesso de caminhões ao local, ;sendo o lixo coletado apenas nos papa-lixos existentes na área;.
Líderes políticos
Entre as ações debatidas no encontro, houve menção a um possível apoio da Secretaria de Segurança Pública para identificar os responsáveis pelo desvio de água e energia, mas oficialmente a pasta informou que nada foi definido.
Fontes policiais disseram ao Correio que o grupo criminoso não tem organização de milícia, com a participação de policiais ou grupos armados, mas haveria no local uma organização voltada à grilagem de terra. Três pessoas estariam à frente do movimento, inclusive com pretensões políticas, assim como fez José Edmar nos anos 1990 (Leia Memória): um advogado, um pastor e um líder comunitário da Estrutural.
O Correio apurou haver um monitoramento sigiloso e constante de investigadores na região. Oficialmente, a Secretaria de Segurança Pública disse que ;não há qualquer tipo de organização criminosa que atue na Cidade Estrutural;. A pasta também informou não ter registro de ameaças contra servidores.
Riscos e prejuízos
A reunião realizada em janeiro na sede da Caesb ocorreu após a constatação de que ligações clandestinas de água acarretam desabastecimento aos consumidores regulares da Estrutural por causa da baixa na pressão da rede. A percepção da Caesb é de que teriam ocorrido perdas de aproximadamente 80% do volume abastecido. A CEB também mencionou furtos de energia elétrica por meio de gatos, com risco de segurança às pessoas.
Em nota, a Caesb negou que equipes da companhia foram ameaçadas. A autarquia mencionou que participou da reunião com outros órgãos de governo para discutir problemas relacionados à prestação de serviços públicos na Estrutural, prejudicados em função de ligações clandestinas feitas na comunidade Santa Luzia. Em relação ao abastecimento, a autarquia disse que estuda a instalação de um chafariz como medida provisória para amenizar o problema, mas aguarda decisão do governo sobre a área para projetar uma solução definitiva.
A CEB confirmou as ligações irregulares na Chácara Santa Luzia e reforçou que dirigentes da companhia participaram de duas reuniões com outros órgãos de governo em busca de uma solução para o problema. Segundo a autarquia, essas ligações sobrecarregam o sistema causando danos e prejuízos.
Decisão judicial
Administrador da Estrutural, Germano Leal confirmou ontem a veracidade da ata a qual o Correio teve acesso, mas negou que teria mencionado a existência de ;milícias;. ;Eu não pedi para corrigir a ata, porque já estava feita, mas o que acontece é que, automaticamente, qualquer tipo de comportamento da comunidade levanta suspeita das autoridades policiais por um preconceito. Na Chácara Santa Luzia, o que existe é uma organização por parte da comunidade para sobreviverem;, explicou.
Germano sabe da mobilização da comunidade para comprar canos e mangueiras e construir uma rede clandestina com desvio de água da Caesb. Ele ainda informou que uma decisão judicial determina a retirada dos moradores da Chácara Santa Luzia e a transferência deles para outros locais por se tratar de uma área ambiental. ;As informações são de que seriam aproximadamente 13 mil pessoas. Estamos em processo de levantamento dessas famílias e a Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional) faz um estudo para buscar outras áreas do DF. É um trabalho que está sendo feito com muita cautela;, reforçou.
Morador ao lado da Chácara Santa Luzia há 22 anos, Joales Reis, 28, negou ameaças a órgãos do governo. ;Nunca vi ninguém daqui intimidar equipes por estarem fazendo o seu trabalho. O que pode ter acontecido é um mal-entendido de algumas pessoas que querem prejudicar Santa Luzia;, destacou. Ele participou de uma reunião, em 7 de fevereiro, com representantes da comunidade e do GDF, no Palácio do Buriti. ;Clamamos pela legalização do Setor Santa Luzia. O maior sonho é ver a água e a luz ligadas pelos órgãos competentes, com instalação de infraestrutura para o pessoal;, frisou Reis.
A reportagem tentou, por três dias, entrevistar o presidente da Associação dos Moradores da Chácara Santa Luzia e o vice-presidente, mas nenhum deles atendeu os telefonemas nem respondeu as mensagens enviadas.
Para saber mais
Miséria e violência
Surgida em 2000 e considerada um dos lugares mais miseráveis e violentos do Distrito Federal, a invasão da Chácara Santa Luzia fica a 15km da Praça dos Três Poderes. Por estar em uma área de proteção ambiental, não dispõe de redes de água, esgoto e energia elétrica. Ônibus não entram na região, onde também não há escola pública, posto de saúde e unidades policiais. Em maio de 2018, a Codhab anunciou um projeto estipulado em R$ 90 milhões para construção da Orla Santa Luzia. O programa consistia na construção de 13,2km de casas lajeadas, mas ele ainda não saiu do papel.
Memória
Grilagem e prisões
O ex-deputado distrital José Edmar (PMN) foi aliado do ex-governador Joaquim Roriz por mais de 10 anos. Apontado como um dos braços da chamada Máfia da grilagem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa que investigou ocupações irregulares de terras no Distrito Federal, Edmar liderou as maiores invasões na capital da República nos anos 1990 e no início dos anos 2000, como as que resultaram nas cidades do Itapoã e Estrutural.
Em 2001, Edmar foi preso pela Polícia Federal, na Operação Grilo. Outras nove pessoas foram detidas e mais de mil servidores dos três poderes locais, investigados.
Em 2016, na ocupação do hotel Torre Palace, no centro da capital, policiais militares prenderam José Edmar por desobediência. Ele ultrapassou a barreira policial e queria entrar no prédio com alimentos para os invasores. À época, Edmar estava em campanha para tentar voltar à vida pública.