Mariana Machado, Helena Mader
postado em 22/02/2019 06:00
O governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia privatizar empresas públicas do Distrito Federal, como a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). O chefe do Executivo local comentou ontem, pela primeira vez, a possibilidade de desestatizar entidades de direito privado administradas pelo GDF. A privatização do Banco de Brasília (BRB), entretanto, está descartada. CEB e Caesb têm, no total, débitos que superam R$ 2,5 bilhões. Especialistas em gestão pública defendem a medida, que deve enfrentar dura resistência dos trabalhadores. Para sair do papel, a desestatização tem que ser aprovada pela Câmara Legislativa.
Ibaneis disse que a administração tentará manter as duas companhias sob o comando do GDF, mas, se houver complicações nas finanças, elas serão privatizadas. ;Temos encontrado uma dificuldade muito grande dentro dessas empresas. No caso da CEB, os valores de débito superam R$ 1 bilhão;, explicou o governador. ;A responsabilidade com a empresa é muito grande, todos os estudos estão sendo feitos, todas as maneiras para manter a empresa funcionando estão sendo realizadas;, assegurou Ibaneis. ;Mas, infelizmente, a cultura que se instalou no DF foi de um consumo interno das empresas pelas suas forças. Temos servidores que ganham muito, que se aposentam e continuam trabalhando nelas; então, temos aquelas que se consomem internamente.;
Segundo o governador, uma saída pode ser dividir a gestão com o setor privado. ;A ideia sempre foi de partilhar a administração com a iniciativa privada. Podemos vender parte das ações, recapitalizar a empresa e entregar a administração de forma profissionalizada para quem entende do mercado, mantendo a presença do governo para fazer as ações que são verdadeiramente de Estado;, explicou o chefe do Palácio do Buriti.
No caso da Caesb, Ibaneis afirma que os débitos contabilizados superam R$ 1,5 bilhão. CEB e Caesb são as companhias mais críticas, mas todas teriam problemas, de acordo com o governador. ;Não existe nenhuma empresa superavitária no Distrito Federal;, disse o governador.
Desempenho
O especialista em gestão pública e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira defende a privatização das companhias de energia e de saneamento do DF. ;São iniciativas muito oportunas. A qualidade na oferta dos serviços públicos vem caindo de maneira gradativa. Diante de um cenário de crise fiscal instalada na maioria dos estados, esse é o caminho certo;, avaliou. ;Mas é fundamental que o governo tenha capacidade de acompanhar de perto o desempenho dessas empresas que, eventualmente, forem vendidas. São duas áreas sensíveis, que estão com desempenho abaixo da média e com endividamento muito alto;, alertou Matias-Pereira.
Ele lembrou ainda que, em muitas unidades da Federação, estatais viram moeda de troca em negociações políticas, deixando de lado critérios técnicos. ;Elas, muitas vezes, servem para atender interesses político-partidários, um caminho que contribui para o fracasso das empresas. Entendo que o papel do Estado não é ofertar energia elétrica ou água; certamente, isso pode ser desempenhado pela iniciativa privada;, finalizou José Matias-Pereira. Em Goiás, o governo vendeu, em 2016, a Companhia Energética do estado (Celg) para a italiana Enel. A companhia goiana foi privatizada por R$ 2,1 bilhões.
Resistência
Entre os trabalhadores das empresas públicas, as declarações de Ibaneis Rocha causaram apreensão. Igor Aguiar, diretor do Sindágua, entidade que representa os trabalhadores da Caesb, defende o controle do Estado. ;A gente espera que o governador não leve esses planos adiante. Em muitas cidades onde houve a privatização do saneamento, isso está sendo revertido;, comentou Igor. ;O setor privado só quer atuar onde consegue ter muito lucro. As empresas vão descartar investimentos importantes, mas que são indispensáveis para a sociedade, como a universalização da oferta de água e de coleta de esgoto;, afirmou. Hoje, a Caesb atende 99% das residências do DF com abastecimento de água e mais de 80% com coleta de esgoto ; os melhores índices do país.
A Caesb tem pouco mais de 2 mil empregados. No ano passado, lançou um plano de demissão voluntária (PDV) para reduzir o quadro de pessoal em quase 400 pessoas, com perspectiva de economia de R$ 400 milhões nos próximos anos.
José Edmilson da Silva, diretor do Sindicato dos Urbanitários, afirma que o anúncio é ;uma decepção; para os trabalhadores da CEB. ;Tecnicamente, a empresa esteve muito ruim no fim dos anos 2000, mas os trabalhadores se empenharam muito e conseguiram uma recuperação;, explicou. Segundo ele, boa parte do deficit tem como causas investimentos equivocados na geração de energia. ;Isso levou um caos na área de distribuição;, ressaltou.