postado em 25/02/2019 15:03
Um homem de 27 anos foi preso acusado de abusar sexualmente da enteada em 2016. Após quase três anos escondido, policiais da 35; Delegacia de Polícia (Sobradinho 2) cumpriram o mandado de prisão. Na época, a menina tinha 8 anos. O homem foi condenado pela Justiça a uma pena de 14 anos de reclusão. O padrasto mudou de endereço pelo menos cinco vezes neste período, morando no Piauí e na Bahia, de acordo com a Polícia Civil. Ele acabou encontrado em uma fazenda da Fercal, onde morava com amigos, que segundo os investigadores, o ajudaram a se esconder.
"A comunidade desempenha um papel preponderante na repressão desses crimes, porque, muitas vezes, um caso que ocorre no interior de uma residência, só se torna conhecido pela polícia após uma denúncia, mesmo que anônima", alerta o delegado Laércio Carvalho. O padrasto não tinha antecedentes criminais.
Números da violência
Das 673 ocorrências de estupro em 2018, em 397 dos casos, ou 59% do total, o crime foi classificado como estupro de vulnerável, totalizando 501 vítimas. A diferença entre a quantidade de ocorrências e o total de vítimas é que, em 99 ocorrências, houve mais de uma vítima e, em um ocorrência a mesma pessoa foi vítima duas vezes.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável, conforme Artigo 217-A do Código Penal, consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.