Ana Viriato, Helena Mader
postado em 26/02/2019 06:00
Após mais de quatro anos em desuso, um dos maiores elefantes brancos da capital pode abrir as portas em breve. O consórcio responsável pelo Centro Administrativo de Brasília (Centrad), formado por Odebrecht e Via Engenharia, e os bancos financiadores ; Santander e Caixa Econômica Federal ; propuseram ao GDF a ocupação imediata do imóvel, na Avenida Elmo Serejo, em Taguatinga, até que sejam finalizadas as tratativas sobre a compra pelo Palácio do Buriti. Conforme o acerto, nesse período, o Executivo local não pagaria pelo uso do espaço. A sugestão, entregue na última sexta-feira, é vista com bons olhos pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que tem pressa em definir o destino do local.
O complexo de 182 mil metros quadrados, construído por meio de uma parceria público-privada (PPP) para abrigar o funcionalismo, tem capacidade para receber 13 mil dos 130 mil servidores locais. Inaugurado no último dia de gestão de Agnelo Queiroz (PT) sem móveis, telefone ou internet, o centro nunca chegou a funcionar. Em fevereiro de 2015, a Justiça cassou o habite-se, concedido pela Administração Regional de Taguatinga, por causa de uma série de irregularidades, como a ausência de estudos de impacto de trânsito. O ex-governador foi condenado por improbidade administrativa devido às deficiências da documentação. No último dia 6, a 1; Turma Cível rejeitou embargos de declaração apresentados pela defesa de Agnelo no processo (leia Memória).
Apesar do imbróglio, Ibaneis afirmou que a negociação sobre a ocupação ;está na fase final;. ;Nenhum dos laudos produzidos até agora é definitivo. Portanto, é mais tranquilo para todos que seja feita a entrega do Centrad enquanto discutimos valores e formas de pagamento;, explicou. O governador adiantou que deve submeter a sugestão à análise da Procuradoria-Geral do DF e da Terracap, dona do espaço onde está o Centrad. ;Mas a perspectiva é positiva. Temos pressa em ocupá-lo;, completou.
Segundo o emedebista, nem mesmo os mais de 60 processos judiciais e administrativos ; entre eles, o que acarretou a anulação do habite-se do imóvel ; serão um empecilho à transferência de parte da administração pública. ;Algumas partes do complexo foram vistoriadas e, por estarem prontas para uso, podem receber o habite-se. O processo será rápido, mesmo porque os órgãos responsáveis são submetidos ao Buriti;, detalhou.
Em nota, a concessionária declarou que ;segue em tratativas no intuito de facilitar e viabilizar a ocupação do Centrad e reitera que qualquer solução financeira ou relativa à ocupação do empreendimento deverá ser definida com a participação da concessionária, do GDF e dos bancos;. A Caixa Econômica, financiadora majoritária do empreendimento, explicou que ;não fornece informações a respeito de operações de crédito específicas;
A aproximação do acerto ocorre dias depois de uma ofensiva do governo. Em reunião com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na última terça-feira, o emedebista levantou a possibilidade da publicação de um decreto de intervenção, caso não houvesse consenso entre todas as partes até 28 de fevereiro. No encontro, Ibaneis declarou que o espaço seria ocupado até 31 de março, ;seja na base da negociação, seja na base da força;.
Caminhos opostos
No fim do ano passado, um grupo de trabalho criado pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para analisar a situação jurídica do Centrad recomendou, em relatório, a decretação da nulidade do contrato de concessão firmado com o consórcio responsável pela obra. Ainda na gestão passada, o GDF chegou a notificar as empresas, que pediram 60 dias para se manifestar no processo administrativo.
O governador Ibaneis, entretanto, mudou os rumos da negociação e, desde a transição, anunciou o interesse em comprar a estrutura a partir de uma negociação a respeito do preço ; o acerto precisa ser chancelado por órgãos de controle e deve basear-se em um laudo da Caixa. Em novembro, inclusive, representantes escolhidos pelo emedebista vistoriaram o local para verificar as condições de uso.
Pelo modelo da PPP, a partir do momento em que o Centrad entrasse em funcionamento, o governo teria de começar a pagar as parcelas mensais de cerca de R$ 23 milhões por 22 anos. Mas, caso seja firmado acordo entre o governo Ibaneis, a Caixa Econômica e as empresas, o Executivo assume o prédio enquanto negocia o valor final para a compra do espaço.
Reformas e pendências
Para a efetiva transferência dos servidores, há muito a ser feito. O governo terá de lançar licitação para a compra do mobiliário comum, como mesas, cadeiras, divisórias e armários. Para custear as aquisições, o Buriti estima R$ 300 milhões em gastos. Em relação a itens de tecnologia da informação, o GDF informou que ;há um estudo em andamento para verificar se é melhor adquiri-los por leasing ou mesmo aluguel, pois é preciso constante melhoria;.
Além disso, a construção do complexo está 97% concluída. Conforme o Executivo local, ;ainda não há como saber quais as áreas que passarão por obras;. ;O tempo decorrido da construção até hoje pode ter deteriorado o prédio mais do que imaginamos. Será preciso fazer um estudo rápido para que essas pequenas obras sejam feitas;, diz nota enviada pela assessoria de imprensa, que prevê o investimento de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões em reformas.
Regras
O Consórcio paga pelos serviços de guarda e zeladoria do empreendimento desde a entrega da primeira etapa, ocorrida em junho de 2014. As centrais elétricas e de ar-condicionado estão em funcionamento, como previsto nas regras da PPP. A perspectiva é de que o Centrad receba, a princípio, nove órgãos públicos: Governadoria, Vice-Governadoria, Casa Civil e as Secretarias de Fazenda, Gestão e Planejamento; de Saúde; de Segurança; de Educação; de Desenvolvimento Econômico e Atendimento à Comunidade; e a Casa Militar.
Memória
Operações e escândalo
O Centrad virou alvo de um grande escândalo a partir do acordo de leniência da construtora Andrade Gutierrez, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lava-Jato. De acordo com diretores da empreiteira, houve uma divisão das maiores obras de Brasília entre as principais construtoras do país para evitar disputas nas licitações. Entre as negociações, estariam, ainda, o Estádio Nacional Mané Garrincha, o BRT Sul e o Setor Habitacional Jardins Mangueiral. Essas obras também estiveram no centro da Operação Panatenaico, deflagrada em maio de 2017.