Helena Mader
postado em 07/03/2019 06:00
Sem dinheiro para grandes obras, o governo aposta nas parcerias público privadas (PPPs) para viabilizar empreendimentos com potencial de virarem vitrine política, como a construção da Transbrasília, da nova saída norte e da expansão do metrô. O GDF promete investir na retomada e na conclusão de obras iniciadas na gestão passada, mas busca também financiamentos com bancos públicos e com instituições internacionais para driblar a paralisia financeira.
Nos primeiros dois meses de gestão, o governo centrou recursos e esforços nas ações do SOS DF, que privilegiou a recuperação de vias, poda de árvores, remoção de lixo e desobstrução de redes de drenagem. Nos próximos meses, a Secretaria de Obras espera entregar os primeiros empreendimentos iniciados no governo Rodrigo Rollemberg e que ficaram pendentes. Algumas delas, entretanto, só devem ser concluídas daqui a dois anos, como a urbanização de Vicente Pires, que esbarra em problemas burocráticos.
Com a chuva, a situação crítica do bairro alarma os moradores, que precisam lidar com lama, asfalto rachado e inundações. As intervenções em Vicente Pires são feitas por meio de 11 contratos, executados por diferentes empresas, ao longo da região. No total, apenas 30% das obras estão concluídas, mas, em alguns dos trechos, os atrasos preocupam. Uma das construtoras contratadas pelo governo faliu e foi preciso convocar a segunda colocada na licitação para concluir o serviço. ;Isso tudo exige um enorme trâmite burocrático;, explica o secretário de Obras, Izídio Santos.
Ele lembra que, diante do crescimento contínuo e desordenado de Vicente Pires, as obras exigem constantes adaptações. ;Em um projeto, havia a previsão de construção de uma lagoa, mas, no momento da execução, os engenheiros descobriram que casas haviam sido construídas no local. Isso exige readequação de projeto e de orçamento;, acrescenta Izídio. O orçamento total para a urbanização de Vicente Pires é de R$ 500 milhões. ;A drenagem e a pavimentação de Vicente Pires estão sendo executadas em cima de cidade pronta. É uma lógica invertida que traz várias complicações;, argumenta.
O analista de sistemas Weismann Amaral, 57 anos, mora em Vicente Pires há cinco anos. Ele cobra rapidez na conclusão da urbanização. ;Depois que chove, tenho de ficar tirando a lama do quintal com uma pá, se não, o portão nem abre. Quando entro em casa, sempre estou com os pés sujos. Vem muita coisa das ruas, que até hoje não foram asfaltadas e vivem em obras;, comenta. ;Não tem boca de lobo e, quando chove, a água corre com rapidez, logo cobre as calçadas e invade algumas casas;, reclama.
Outra grande obra pendente é a urbanização do Sol Nascente, em Ceilândia, que também tem orçamento previsto de cerca de R$ 500 milhões. A empreitada é executada por um consórcio, mas a conclusão depende de intervenções de empresas públicas, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), para a conclusão do pavimento e do sistema de drenagem. Ainda assim, o governo acredita que há chances de resolver a empreitada até o fim de 2019.
Articulação
Diante das restrições orçamentárias, o governo busca verba em instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal (CEF). ;Fizemos uma articulação com a Caixa para conseguir recursos que estavam praticamente perdidos, como R$ 140 milhões destinados ao Hospital do Câncer. Os trâmites entre o governo e a Caixa estavam estagnados e fizemos uma gestão para que esse dinheiro não fosse perdido. Ainda estamos negociando, mas as perspectivas são boas;, prevê o secretário Izídio Santos.
Da CEF também virão parte dos R$ 700 milhões necessários para a obra do Eixo Oeste, o que inclui intervenções viárias na região do Sudoeste até a Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A empreitada inclui o túnel de Taguatinga, cuja execução está parada por decisão judicial, já que duas empresas travam há mais de três anos uma batalha para executar os serviços. O governo aguarda uma decisão do Judiciário para fazer o túnel.
Deve começar em breve a construção de um viaduto na entrada do Parque da Cidade, próximo ao Setor Sudoeste. Os empecilhos para a licitação foram superados, e a empreitada, de cerca de R$ 20 milhões, deve começar ainda neste semestre. As intervenções na EPTG dependem de articulação com outras áreas, como a Casa Civil e a Secretaria de Mobilidade. A implementação do projeto depende da chegada de ônibus com portas do lado esquerdo, para início do uso da faixa exclusiva. Enquanto isso, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deve começar a adotar em breve a inversão do sentido em horários de pico.
Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a articulação do governo envolve a liberação de recursos para o programa Pró-Cidades, com obras de infraestrutura e drenagem em áreas como o Polo JK e Ceilândia.
Em busca de PPP;s
Na área de mobilidade, os planos do governo incluem a entrega da obra do Trevo de Triagem Norte até julho. ;Faltam poucos viadutos e a conexão entre eles está sendo feita;, conta o secretário de Obras, Izídio Santos. A reconstrução do viaduto do Eixão, que desabou no ano passado, tem conclusão prevista para junho. ;Foi feita a concretagem dos pilares e, no aniversário de Brasília, os primeiros carros devem passar por cima do viaduto, de forma experimental;, adianta. Ainda em julho devem ser entregues as duas novas estações de metrô da Asa Sul, na 106 e na 110.
O lançamento de empreendimentos do governo, entretanto, depende da realização de parcerias com a iniciativa privada. ;Como os recursos hoje praticamente inexistem, as obras maiores só vão sair do papel nessa modalidade;, explica Izídio. A empreitada da nova saída norte, que inclui um complexo de viadutos e pontes sobre o Lago Paranoá, com custo estimado de R$ 2 bilhões, é uma das possíveis PPPs. A construção da Transbrasília também deve ser lançada até o fim do ano, em parceria com o setor privado. ;Também há a expectativa da construção do metrô até a Asa Norte, do VLT e da requalificação da W3 Sul, por meio de PPP;, revela Izídio Santos.
Viabilidade
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), João Carlos Pimenta, lembra que o andamento de obras é comprometido nas trocas de governo. ;Normalmente, essas grandes obras têm recursos externos, de financiamentos da Caixa e do BNDES e, na troca de gestão, há sempre uma descontinuidade natural. Mas fomos informados de que tudo está sendo retomado, e a nossa expectativa é positiva;, comenta. Para ele, a realização de PPPs é uma medida importante. ;Com a crise, há grande dificuldades de os governos investirem nas obras necessárias. Com as parcerias, é possível aplicar recursos privados para viabilizar os empreendimentos;, acrescenta.
* Colaborou Alan Rios