Alexandre de Paula
postado em 07/03/2019 06:00
Na véspera da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Câmara Legislativa coloca em debate hoje um tema sensível e atual: a violência contra elas e as estratégias para reduzir os números relacionados à questão no Distrito Federal. Além disso, estão em análise na casa oito projetos (leia Em tramitação) que tratam de questões relacionadas ao sexo feminino.
Somente neste ano, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal. Os casos consumados entre janeiro e dezembro de 2018 tiveram aumento de 55,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 28 assassinatos em 2018 e 18 em 2017, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública.
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) é responsável pela iniciativa de debater a violência contra as mulheres na Câmara Legislativa. O evento ocorre às 15h no auditório da Casa. ;Chamamos todas as forças para que possamos contribuir para reduzir números tão drásticos de violência contra a mulher no DF. O objetivo é justamente discutir quais são as ações possíveis para combater essa violência;, explica a parlamentar. Para Arlete, é função do Legislativo local promover iniciativas e projetos que possam promover a igualdade de direitos e fortalecer a luta contra os problemas enfrentados por elas no DF.
Procuradora especial da mulher da Câmara Legislativa, a distrital Júlia Lucy (Novo) defende a necessidade de atacar a ;raiz; do problema. ;A gente precisa trabalhar no fortalecimento do emocional das mulheres, mas dar também oportunidades de trabalho e de estudo;, diz. ;Não adianta só fazer leis e esperar que isso por si vá mudar um problema social. É preciso agir na raiz do problema;, completa.
Multa
A parlamentar defende, ainda, a necessidade de retratá-las de outro ponto de vista. ;A questão da violência é muito séria, mas não podemos classificar as mulheres sempre em uma posição inferior, como vítimas. Temos de mostrar do que elas são capazes, deixar claro o potencial delas. Apresentar a mulher que está em cima, inspirando, realizando, empreendendo;, acredita.
A distrital lançou, recentemente, o projeto 10 medidas que mudam o jogo, que busca promover iniciativas nesse sentido. Lucy adianta que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei que estabelece multa para agressores. ;Eu acredito que, quando o agressor tem de ressarcir o custo da agressão, ele passa a pensar mais. O custo da violência doméstica é muito alto e suportado por toda a sociedade. O uso do aparato policial, do SUS, de psicólogos; É um prejuízo para a sociedade muito grande. Isso é injusto. O agressor deve pagar;, defende.
Em tramitação
Confira os oito projetos apresentados pelos distritais em 2019:
PL n; 028
Cria banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Autoria: José Gomes (PSB)
PL n; 032
Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas no DF
Autoria: Eduardo Pedrosa (PTC)
PL n; 083
Cria o selo ;Mulher Livre; para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social
Autoria: Leandro Grass (Rede)
PL n; 106
Proíbe de exercício de cargo, emprego ou função pública de livre provimento pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra criança, adolescente, idoso e mulher
Autoria: Reginaldo Veras (PDT)
PL n; 107
Obriga a fixação, no âmbito do Distrito Federal, de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher ; Disque 180
Autoria: Reginaldo Veras (PDT)
PL n; 112
Obriga o Metrô a destinar dois
vagões exclusivos para
mulheres e deficientes
Autoria: Martins Machado (PRB)
PL n; 143
Destina carro exclusivo para transporte de mulheres usuárias do BRT-Sul do Distrito Federal em horários de pico
Autoria: Leandro Grass (Rede)
PL n; 161
Cria o dia da Policial Militar feminina
Autoria: Hermeto (MDB)