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Correio Braziliense

Caso L4 Sul: réu é absolvido da acusação de homicídio doloso em acidente

Juiz absolveu o acusado Noé de Albuquerque Oliveira e considerou que o outro réu, o advogado Eraldo José Cavalcante Pereira, não deve responder por homicídio doloso. Da decisão cabe recurso


postado em 11/03/2019 22:51 / atualizado em 12/03/2019 11:19

Acidente em 30 de abril de 2017 provocou a morte de mãe e filho(foto: Hugo Gonçalves/Esp. CB/D.A Press - 30/4/2017)
Acidente em 30 de abril de 2017 provocou a morte de mãe e filho (foto: Hugo Gonçalves/Esp. CB/D.A Press - 30/4/2017)
O bombeiro militar e enfermeiro Noé Albuquerque Oliveira foi absolvido da acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) no caso que envolveu um provável racha na L4 Sul em 2017. O acidente resultou na morte de uma mãe e um filho: Cleusa Maria Cayres, à época com 69 anos, e Ricardo Clemente Cayres, 46. O processo tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Brasília e a decisão foi anunciada pelo juiz de direito substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel na tarde de ontem. Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ainda podem entrar com recurso.

Além de Noé, o advogado Eraldo José Cavalcante Pereira respondeu pelo mesmo crime. O juiz que analisou o processo entendeu que à ação do réu não cabe a acusação de homicídio intencional. Se nenhuma das partes entrar com recurso ou se os recursos apresentados forem negados, o processo será redistribuído para tramitação em uma vara criminal comum. A decisão não havia sido publicada na íntegra até as 22h de ontem, por isso, ainda não é possível saber se a Justiça considerou o acidente como resultado de um racha entre Noé e Eraldo ou não.
 
Para o advogado de Noé e Eraldo, Alexandre Queiroz, a absolvição representou um reconhecimento de que não houve racha na ocasião, principal alegação dos representantes dos reús. “A defesa reitera seu respeito aos familiares das vítimas, porém, neste momento, não poderia deixar de externar sua satisfação na medida em que a Justiça acolheu a tese defensiva com base na prova produzida nos autos, notadamente a prova técnica (laudos periciais)”, afirmou o advogado Alexandre Queiroz. 

Ele acrescentou que preferiu não dar declarações anteriormente em razão de o caso ter resultado na morte de duas pessoas. “Tivemos cautela de não nos manifestarmos antes. O processo penal serve justamente para apurar aquilo que, em um primeiro momento, é colocado contra uma pessoa. O que se espera da Justiça é que ela possa, com base nas provas, decidir o que realmente aconteceu. É um caso em que nunca estamos felizes, porque morreram uma mãe e um filho”, completou Alexandre. 

Acusação


Viúva de Ricardo Clemente, Fabrícia Gouveia contou à reportagem que a família ficou em choque com a decisão. “Estou no chão. Da mesma maneira que estive quando recebi a notícia da morte deles. É um caso muito sólido, com muitas testemunhas que relataram a mesma dinâmica. Era algo muito remoto para nós que um deles fosse absolvido e o outro tivesse a acusação reclassificada”, afirmou.

Ela ressaltou que recorrerá ao Ministério Público do DF e Territórios hoje para conversar com os promotores do caso e descobrir quais providências podem ser tomadas. Em abril, ao ser questionado pela promotora do júri, Eraldo José confirmou o laudo que constava nos autos do processo e indicava que ele estava a 110 km/h na hora da batida. “Vimos uma tendência da defesa de isolar o Noé da cena do crime, como se estivesse lá só para ajudar. Tirando-o da cena, o Eraldo batia um racha com quem?”, questionou Fabrícia.

Relembre o caso


Em 30 de abril de 2017, três veículos saíram de uma marina do Lago Paranoá. Eraldo José conduzia um Jetta; Noé dirigia uma Range Rover Evoque; e Fabiana de Albuquerque Oliveira guiava um Cruze. Os dois homens foram acusados de participar de um racha, segundo a Polícia Civil, que resultou no acidente na L4 Sul. A colisão do Jetta contra o Fiesta da família de Cleuza e Ricardo provocou a morte de mãe e filho, além de ferimentos em Oswaldo Clemente Cayres e Helberton Silva Quintão, que também estavam no veículo atingido. O carro de Fabiana, irmã de Noé e cunhada de Eraldo, também foi atingido pelo Jetta.

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