Caso L4 Sul: réu é absolvido da acusação de homicídio doloso em acidente

Juiz absolveu o acusado Noé de Albuquerque Oliveira e considerou que o outro réu, o advogado Eraldo José Cavalcante Pereira, não deve responder por homicídio doloso. Da decisão cabe recurso

Jéssica Eufrásio

postado em 11/03/2019 22:51

O bombeiro militar e enfermeiro Noé Albuquerque Oliveira foi absolvido da acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) no caso que envolveu um provável racha na L4 Sul em 2017. O acidente resultou na morte de uma mãe e um filho: Cleusa Maria Cayres, à época com 69 anos, e Ricardo Clemente Cayres, 46. O processo tramita na 1; Vara do Tribunal do Júri de Brasília e a decisão foi anunciada pelo juiz de direito substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel na tarde de ontem. Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ainda podem entrar com recurso.

Além de Noé, o advogado Eraldo José Cavalcante Pereira respondeu pelo mesmo crime. O juiz que analisou o processo entendeu que à ação do réu não cabe a acusação de . Se nenhuma das partes entrar com recurso ou se os recursos apresentados forem negados, o processo será redistribuído para tramitação em uma vara criminal comum. A decisão não havia sido publicada na íntegra até as 22h de ontem, por isso, ainda não é possível saber se a Justiça considerou o acidente como resultado de um racha entre Noé e Eraldo ou não.

Para o advogado de Noé e Eraldo, Alexandre Queiroz, a absolvição representou um reconhecimento de que não houve racha na ocasião, principal alegação dos representantes dos reús. ;A defesa reitera seu respeito aos familiares das vítimas, porém, neste momento, não poderia deixar de externar sua satisfação na medida em que a Justiça acolheu a tese defensiva com base na prova produzida nos autos, notadamente a prova técnica (laudos periciais);, afirmou o advogado Alexandre Queiroz.

Ele acrescentou que preferiu não dar declarações anteriormente em razão de o caso ter resultado na morte de duas pessoas. ;Tivemos cautela de não nos manifestarmos antes. O processo penal serve justamente para apurar aquilo que, em um primeiro momento, é colocado contra uma pessoa. O que se espera da Justiça é que ela possa, com base nas provas, decidir o que realmente aconteceu. É um caso em que nunca estamos felizes, porque morreram uma mãe e um filho;, completou Alexandre.

Acusação

Viúva de Ricardo Clemente, Fabrícia Gouveia contou à reportagem que a família ficou em choque com a decisão. ;Estou no chão. Da mesma maneira que estive quando recebi a notícia da morte deles. É um caso muito sólido, com muitas testemunhas que relataram a mesma dinâmica. Era algo muito remoto para nós que um deles fosse absolvido e o outro tivesse a acusação reclassificada;, afirmou.

Ela ressaltou que recorrerá ao Ministério Público do DF e Territórios hoje para conversar com os promotores do caso e descobrir quais providências podem ser tomadas. Em abril, ao ser questionado pela promotora do júri, Eraldo José confirmou o laudo que constava nos autos do processo e indicava que ele estava a . ;Vimos uma tendência da defesa de isolar o Noé da cena do crime, como se estivesse lá só para ajudar. Tirando-o da cena, o Eraldo batia um racha com quem?;, questionou Fabrícia.

Relembre o caso

Em 30 de abril de 2017, três veículos saíram de uma marina do Lago Paranoá. Eraldo José conduzia um Jetta; Noé dirigia uma Range Rover Evoque; e Fabiana de Albuquerque Oliveira guiava um Cruze. Os dois homens foram acusados de participar de um racha, segundo a Polícia Civil, que resultou no acidente na L4 Sul. A colisão do Jetta contra o Fiesta da família de Cleuza e Ricardo provocou a morte de mãe e filho, além de ferimentos em Oswaldo Clemente Cayres e Helberton Silva Quintão, que também estavam no veículo atingido. O carro de Fabiana, irmã de Noé e cunhada de Eraldo, também foi atingido pelo Jetta.