Alexandre de Paula
postado em 13/03/2019 06:00
Permanece o impasse entre policiais militares, bombeiros e o Governo do Distrito Federal para a concessão de reajustes para as duas corporações. As categorias depositavam esperanças em um retorno positivo do governo para propostas de reajustes apresentadas em reunião que ocorreu ontem no Palácio do Buriti. Com a ausência do governador Ibaneis Rocha (MDB), no entanto, o encontro não resultou em medidas concretas. As propostas colocadas à mesa ainda serão avaliadas pelo Executivo, que pediu tempo para analisar, planejar e apresentar uma alternativa viável.Representantes dos PMs e bombeiros reclamam da ausência do governador e da falta de um aceno efetivo do governo. A reclamação dos militares ganha força pela concessão da paridade do salário da Polícia Civil com a Polícia Federal, anunciada por Ibaneis há pouco mais de duas semanas. Eles pedem que os 37% sejam também concedidos às outras duas corporações.
Apesar de garantir que o governador quer honrar compromissos com as categorias, os representantes do GDF pediram tempo para avaliar a questão e oferecer uma proposta efetiva. Segundo o secretário de Fazenda, André Clemente, haverá um esforço do governo para construir, em parceria com as entidades, uma alternativa viável para os dois lados.
Clemente ressaltou que o GDF não deixará de lado a realidade financeira do DF e o equilíbrio das contas. Um grupo de estudos será montado para analisar a questão. Por enquanto, não há nenhuma proposta concreta por parte do governo. ;Nada será feito de forma instantânea e precisará, sem dúvidas, haver parcelamento;, afirmou. ;Neste momento, não há nenhum comprometimento com percentuais e valores de imediato;, acrescentou o secretário.
Aos militares, Clemente garantiu que, apesar da falta de uma resposta rápida, todo o processo será conduzido com transparência e diálogo com as corporações. ;Eles terão todos os números. Chegaremos juntos a uma solução negociada;, disse. Uma eventual proposta também precisa estar em sintonia com o governo federal, argumentou. Assim como no caso da paridade da Polícia Civil, o reajuste para as outras corporações precisa ser encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional.
Propostas
Três propostas foram debatidas na reunião de ontem. Duas defendidas pelas associações representativas e uma apresentada pelos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A primeira proposta das associações prevê o pagamento dos 37% em seis parcelas, com início em 2019 e término em 2021. Também há a reivindicação de que o auxílio-moradia seja incorporado ao soldo e tenha reajuste de 27,5%. Atualmente, o benefício é concedido por meio de verba indenizatória. Por isso, não há cobrança de imposto de renda sobre os valores, que podem chegar a R$ 3,6 mil. O percentual acrescentado é referente aos descontos tarifários decorrentes da mudança.
A segunda proposta das entidades mantém o auxílio-moradia como verba indenizatória, mas regulamenta os pagamentos ; que foram alvo de contestação do Tribunal de Contas ; por meio do Fundo Constitucional. A proposta apresentada pelos comandantes é similar à primeira proposição das entidades, mas está, segundo representantes de entidades, tecnicamente mais bem-estruturada.
Há uma sinalização de que o texto dos comandos será apoiado pelas associações e fóruns representativos. ;Hoje saímos da reunião e entendemos que a melhor coisa é apoiar institucionalmente essa proposta porque está mais completa e tecnicamente mais bem-construída, apesar de, em linhas gerais, serem muito parecidas;, disse o presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBrasil), coronel Wellington Corsino.
Avaliações
Apesar de ver com otimismo a possibilidade de concretização de um acordo, o presidente do Fórum das Associações Representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do DF, Mauro Manoel Brambilla, diz ser preciso ponderar ainda diferenças entre as carreiras militares e civis. ;Enquanto um policial civil leva 15 anos para chegar ao topo da carreira, nós levamos 25. Essa é uma discussão que, no futuro, também precisa ser feita. Por enquanto, temos a impressão de que um caminho começou a ser trilhado;, comentou.
Para alguns dos militares presentes na reunião, porém, o encontro com o GDF não promoveu qualquer avanço em relação às negociações anteriores. ;Esperávamos alguma resposta. A nossa proposta só ratifica as propostas dos comandos-gerais, que o governo já conhecia. Mas não houve avanço. Foi tudo jogado para mais para frente, colocado para uma nova discussão;, reclamou o presidente da Associação dos Oficiais dos Policiais Militares do DF, tenente-coronel Jorge Eduardo Naime.
O oficial não esconde o descontentamento com um possível tratamento diferenciado dado pelo governo aos policiais civis. ;A gente fica ressentido porque vê uma corporação andando à frente das demais. O sistema de segurança não é feito de uma corporação só;, queixou-se.