Ana Viriato, Alexandre de Paula
postado em 24/03/2019 08:00
Apesar de adotar um discurso de austeridade em razão do apertado orçamento da capital e de pendências com funcionalismo, fornecedores e prestadores de serviço, o Governo do Distrito Federal empenhou, nos três primeiros meses da atual gestão, R$ 8,2 milhões em diárias, passagens e locomoção, segundo dados do Portal da Transparência. O valor equivale a um terço dos R$ 26,5 milhões direcionados pelo Executivo a esse tipo de despesa nos 12 meses de 2018.A cifra milionária seria suficiente para a construção de duas creches tipo A, com 10 salas que, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atenderiam até 376 crianças em dois turnos ; matutino e vespertino ; ou de 188 alunos em período integral. Conforme concorrência lançada pela Secretaria de Educação em 2018, o custo de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) desse porte é de R$ 4,2 milhões. Hoje, 23 mil brasilienses estão à espera de vagas em creches.
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) lidera a lista de órgãos com os maiores gastos. A estatal empenhou R$ 2,4 milhões na rubrica ;fretes e locação de veículos por necessidade de serviço;. As despesas referem-se ao aluguel de vans de passageiros, com motorista, para a realização do transporte de pessoal e de outras atividades. Até então, a Novacap quitou R$ 561 mil do montante total.
Na segunda colocação, está a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, com R$ 996 mil. Entre as últimas despesas da pasta, consta o custeio de quatro diárias em Lisboa para a titular, Vanessa Mendonça, ao custo de R$ 7.737,03, ou seja, R$ 1.934 por dia ; o montante envolve hospedagem, locomoção urbana e alimentação. Ela visitou a capital portuguesa entre os dias 12 e 16 deste mês para acompanhar o governador Ibaneis Rocha (MDB) na assinatura de um protocolo de intenções com a TAP Air Portugal. O acordo prevê a transformação de Brasília em uma stopover ; os turistas que viajarem da Europa ao Brasil, com conexão em solo candango, poderão permanecer na cidade por até cinco dias sem custos extras na passagem.
A discriminação dos gastos da Secretaria de Esporte ainda indica a destinação de R$ 7.647 para uma viagem do subsecretário de Infraestrutura do Turismo, Paulo Almada, a Miami, nos Estados Unidos. Conforme o Portal da Transparência, ele participou de reuniões para a captação de recursos. Questionada pelo Correio, porém, a pasta não deu detalhes sobre os encontros. A secretaria ainda empenhou R$ 341 mil na compra de passagens aéreas nacionais e internacionais.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) aparece na terceira posição, com dispêndios de R$ 800 mil. A maior despesa da empresa pública, cerca de R$ 650 mil, concentra-se em fretes ou na locação de veículos para a prestação de serviços. De acordo com a empresa, a cifra decorre de um contrato firmado em 3 de julho de 2016 entre o GDF e a empresa Braz & Braz. O acerto fixa a parceria pelo período de 30 meses, sendo prorrogado por igual período. No acordo, está prevista a locação de 12 veículos ; cinco caminhonetes e sete carros do modelo sedan ; para atividades administrativas e de fiscalização. Foram pagos, até agora, R$ 144 mil do montante total.
A empresa pública também empenhou R$ 110 mil em passagens aéreas para servidores, dos quais quitou R$ 34,4 mil. ;Para exercer plenamente as competências atribuídas a este ente, as viagens de seus servidores para eventos técnicos e de capacitação, são de extrema importância para o desenvolvimento de suas atividades. A Adasa é a única agência reguladora do Brasil que atua na regulação simultânea do bem natural água (atribuição do Estado) e dos serviços de saneamento básico (atribuição do município);, pontuou a assessoria de comunicação do órgão, em nota oficial.
Apesar de a Secretaria de Saúde ter o quarto gasto mais representativo entre os valores empenhados em 2019 ; R$ 798 mil ;, os pagamentos da pasta diferem-se dos de outros órgãos e, em geral, não custeiam viagens de servidores e autoridades. A maior parte dos recursos é usada para o pagamento de diárias e passagens de pacientes que precisam de tratamento fora do DF, quando o sistema de saúde da capital não supre as necessidades dos atendidos.
Transporte
Responsável por avaliar e fiscalizar o uso dos recursos públicos na capital, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) figura como o quinto órgão com maior valor empenhado em 2019 para bancar diárias, passagens e gastos de locomoção. Segundo o Portal da Transparência, R$ 620 mil foram direcionados pela Corte a esse tipo de despesa. A previsão é de que, do valor total, R$ 318 mil sejam destinados ao transporte de servidores. Até o momento, foram pagos R$ 119 mil. Os outros R$ 302 mil estão estimados para custos de diárias e passagens de servidores do tribunal. Até então, R$ 25 mil foram quitados.
Por meio da assessoria de imprensa, o TCDF informou que ;são aprovadas apenas viagens que guardam correlação com as atividades e atribuições da Corte e que possam promover a capacitação e o desenvolvimento profissional de seus integrantes.; A respeito da opção pela terceirização no transporte de servidores, o órgão informou que tomou a medida devido a um estudo que demonstrou que a alteração traria redução de gastos. ;A terceirização revelou-se significativamente mais econômica, tendo em vista a drástica redução dos pesados custos que até então (2009) cabiam ao Tribunal;, diz o texto.
Sexto colocado na lista de valores empenhados para esse tipo de despesa, o Metrô-DF empenhou, nos três primeiros meses de 2019, mais do que a metade do total despendido no ano passado. De acordo com os dados disponíveis, foram direcionados R$ 580 mil para bancar diárias, passagens e custos de locomoção. Ao longo de 2018, o órgão desembolsou R$ 1,1 milhão com viagens e transportes.
Entre os gastos do Metrô-DF no início de 2019, destacam-se, assim como no caso da Novacap, os valores pagos para fretes e locação de veículos (R$ 278,9 mil) e para o transporte de servidores (R$ 228,5 mil). Além disso, o órgão destinou R$ 60 mil para a compra de passagens para viagens nacionais e R$ 13 mil para o custeio de diárias. Dos recursos previstos pelo órgão, R$ 156 mil já foram pagos.
Por meio da assessoria de imprensa, o Metrô destacou que "os valores citados referem-se a uma previsão e não significam que eles foram utilizados. Dessa forma, até o dia 22 de março, foram gastos R$ 13.048,69 em concessão de diárias e R$ 14.015,11 em concessão de passagens pelo Metrô-DF." O órgão ainda ressaltou a importância de viagens para outros locais para a melhoria do sistema de transporte, uma vez que as experiências e o conhecimento adquirido podem ser incorporadas aos serviços da capital.
Fatura
Confira quanto empenharam em diárias, passagens e custos de locomoção, órgãos que usam recursos do Orçamento do DF em 2019:Novacap - R$ 2.428.635
Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer - R$ 996.204
Adasa - R$ 800.044
Secretaria de Saúde - R$ 798.828
Tribunal de Contas - R$ 620.667
Metrô - R$ 580.575
Hemocentro - R$ 493.173
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF - R$ 282.740
SLU - R$ 228.162
Casa Civil R$ 164.349
Secretaria de Cultura - R$ 120.509
Secretaria de Fazenda - R$ 119.861
(Iprev) - R$ 113.734
Secretaria de Segurança Pública - R$ 80.000
Detran-DF - R$ 75.842
Secretaria de Mobilidade - R$ 58.791
Defensoria Pública - R$ 48.335
Secretaria de Justiça e Cidadania - R$ 39.917
Fundo de Apoio à Pesquisa - R$ 34.834
DFTrans - R$ 28.800
DER-DF - R$ 22.247
Secretaria de Comunicação - R$ 19.000
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - R$ 16.485
Codhab - R$ 10.000
Secretaria de Educação - R$ 9.300
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - R$ 8.000
Fundo da Procuradoria - R$ 7.000
Secretaria de Desenvolvimento Social - R$ 6.000
Emater-DF - R$ 4.325
Controladoria-Geral - R$ 4.246
Secretaria de Agricultura - R$ 2.000
TCB - R$ 308
Secretaria de Obras - R$ 100
PARA SABER MAIS
Despesa suspensa na Câmara
Na Câmara Legislativa, os gastos com passagens e diárias de servidores e deputados perdurou até 2016. Naquele ano, a casa arcou com R$ 235,9 mil (cerca R$ 75 mil em diárias e R$ 160 mil em passagens). No ano anterior, o custo foi semelhante: R$ 235,8 mil (aproximadamente R$ 123 mil para as diárias e R$ 112 mil para as passagens). Segundo estudos feitos, à época, o corte gera R$ 300 mil de economia por ano.
No início deste mês, o vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (PRB), propôs a volta do benefício. Segundo ele, a intenção seria regulamentar o uso do benefício para que parlamentares pudessem viajar a serviço do mandato. A proposta seria avaliada pela Mesa Diretora no último dia 20. Por ora, no entanto, o projeto foi deixado de lado.