Cidades

Programa de recuperação da cidade, SOS DF já teve investimento de R$ 4,8 mi

Governo do Distrito Federal diz que despesas da Novacap se devem principalmente à prestação de serviços à comunidade, como o SOS-DF, um programa emergencial para recuperar as cidades, que estavam com sérios problemas de infraestrutura

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 25/03/2019 06:00
Tratores expostos no lançamento do SOS DF: programa visa fazer reparos emergenciais, como recapeamento asfálticoDos R$ 8,2 milhões empenhados pelo GDF no primeiro trimestre de 2018 para o pagamento de passagens, diárias e gastos com locomoção, mais da metade (R$ 4,8 milhões) foram destinados a bancar fretes, locação de veículos e transportes de servidores para obras e projetos do governo, como o SOS DF. Os dados são do Portal da Transparência, que une sob o mesmo guarda-chuva tanto os valores despendidos para custear viagens quanto os destinados para a prestação de serviços.

Do valor total destinado a fretes, locação e transportes de servidores, apenas R$ 1,3 milhão foi efetivamente pago até agora. Isso porque os R$ 4,8 milhões se referem a valores empenhados, ou seja, podem ser previsão do que órgãos pretendem gastar com determinados setores ou se referir a contratos cuja efetivação dos serviços ainda está em andamento.

Órgão com maior valor na lista de despesas do tipo, de acordo com o Portal da Transparência, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) é um dos casos em que os gastos foram destinados primordialmente para o pagamento de fretes, locação de veículos e transporte dos servidores.

Em resposta à reportagem do Correio, o Palácio do Buriti destacou ;o estado de abandono de todas as cidades do Distrito Federal que o atual governo encontrou foi o principal responsável pelas despesas de R$ 8,2 milhões, devidamente registradas no Portal da Transparência do GDF e que foram expostas em matéria deste jornal, na edição de ontem;. O programa de recuperação de equipamentos públicos e de ações emergenciais ; o SOS-DF ; realizou mais de 42 mil intervenções em todo o DF nos três primeiros meses da atual gestão.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, os dados que constam da reportagem apresentam uma leitura superficial dos dados do Portal da Transparência. ;A Novacap lidera o volume de gastos exatamente pelo trabalho emergencial que estamos fazendo, recuperando uma cidade que estava inteiramente abandonada;, afirma.

Recuperação

Mesmo com toda dificuldade financeira ; o governo passado deixou um passivo que supera os R$ 8 bilhões, segundo o Palácio do Buriti ;, o GDF entendeu que era necessária uma ação de recuperação imediata das cidades. ;Quando assumimos a cidade estava mergulhada no caos. Havia áreas impróprias para que as famílias pudessem ter um mínimo de dignidade. Só de lixo e entulho recolhemos o equivalente a 15 mil caminhões cheios;, diz o secretário.

O presidente da Novacap, Daclimar Castro, afirma que os R$ 2.428.635,00 investidos nestes dois primeiros meses de governo podem ser aferidos nas planilhas de custo da empresa. Foram usados nas obras que estão sendo feitas em toda a cidade e foram fundamentais para que o Distrito Federal batesse o recorde de produção de massa asfáltica usada para recuperar pistas e para asfaltar trechos em praticamente todo o DF, afirma no do GDF.

Somente em janeiro, foram produzidas mais de 5 mil toneladas do produto nas usinas da Novacap e do DER. ;A Novacap é o órgão executor de praticamente todas as ações do Governo do Distrito Federal. Em paralelo às atividades realizadas de forma rotineira, a Novacap tem participação em mais de 70% das mais de 42 mil intervenções já efetuadas pelo Programa SOS DF. Para atender todo o Distrito Federal, a companhia contratou, nos três primeiros meses de 2019, 60 equipamentos (caminhões e máquinas) para atendimento das necessidades mais urgentes da população;, afirma o presidente.

Segundo Daclimar Castro, os veículos ficam à disposição das administrações regionais para operações de limpeza, remoção de entulhos, podas de árvores, operação tapa-buraco, remoção de invasões, além de apoio a órgãos do GDF. ;Os valores empenhados e executado dizem respeito exclusivamente a atividades realizadas no Distrito Federal, não havendo despesas de viagens;.

Locação

Os contratos de locação englobam mão de obra, manutenção corretiva e preventiva, e nos contratos da patrulha mecanizada, o combustível também é por conta da contratada. ;A locação representa uma grande economia em manutenção, tributos trabalhistas e previdenciários e na própria disponibilização do equipamento, pois em caso de quebra, a contratada tem que substituir em 24h, o que é impossível com a frota própria;, afirma.

De acordo com o GDF, a Novacap dispõe de 118 veículos, 35 máquinas e equipamentos, e 18 carros leves, com uma idade média da frota de caminhões e máquinas superior a 20 anos de uso. Ainda assim, os veículos fazem os mais variados serviços. Desde a desobstrução de redes de águas pluviais, tapa-buracos, jardinagem, recuperação de estradas rurais, podas e cortes de árvores, recuperação de estruturas prediais, transportes de materiais diversos, suporte em ações da Agefis, Seops, Adasa e outros.

Estadias

Os números também revelam que foram gastos R$ 7.737,03 em uma viagem da secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, a Portugal. Foi uma viagem de trabalho, ressalta Novacki, e que rendeu frutos à sociedade não apenas de Brasília, mas de todos os estados do Centro-Oeste, uma vez que os destinos do sistema stopover, que oferece uma estada maior ao turista, vai alcançar o Pantanal, o Jalapão, em Tocantins, e cidades históricas de Goiás, por exemplo.

;Em momento nenhum foi informado que o governador Ibaneis Rocha arcou com as próprias despesas e de seu pessoal de gabinete. Não houve qualquer custo para o erário, embora ele estivesse trabalhando pela economia do DF e da região;, reagiu o chefe da Casa Civil.

A secretária Vanessa Mendonça afirma que o acordo fechado com a empresa aérea TAP vai beneficiar muitos destinos próximos. ;Queremos que os turistas de Brasília também visitem as belezas naturais de outras cidades próximas. Além das atrações arquitetônicas, cívicas, gastronômicas e ecológicas que oferecemos, a nossa capital está rodeada de lugares históricos e com belezas naturais que encantam os europeus que têm, por característica, viajar para vivenciar novas experiências e culturas;, afirmou, depois de se reunir com prefeitos de cidades vizinhas.

Novacki destaca que não há espaço para desperdício no governo. ;O exemplo vem do governador, que usa o próprio carro, paga o combustível e continua morando em sua casa, dispensando o aparato e as mordomias palacianas. Tudo é feito para ter mais eficiência, este é o espírito do governo nesses primeiros dias e que será mantido em todo o mandato;, afirma.

O chefe da Casa Civil ainda lembra que há uma redução de 30% no número de cargos comissionados, além de contratos que estão sendo revistos para otimizar os gastos e ;evitar desperdícios e do esforço que estamos fazendo para incrementar a economia da cidade, trazendo novas empresas, ampliando a participação de outras e criando áreas de desenvolvimento;, acrescenta o secretário.

Eumar Novacki,
secretário-chefe da Casa Civil

42 mil
Quantidade de intervenções efetuadas pelo Programa SOS DF

60
Número de equipamentos (caminhões e máquinas) locados pela Novacap para atendimentos urgentes

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