Jéssica Eufrásio
postado em 26/03/2019 18:37
Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) foi preso preventivamente, nesta segunda-feira (26/3), durante as diligências da terceira fase da Operação Checkout. O enfermeiro Daniel Veras de Melo é suspeito de direcionar licitações em troca de recebimento de propina quando era gerente de Hotelaria da pasta. O funcionário público também assumiu o cargo de subsecretário de atenção à saúde e, atualmente, recebe salário de R$ 13 mil pela função que ocupa. Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a operação apura, desde junho de 2018, denúncias de irregularidades em contratos firmados pela SES/DF. Daniel e outras duas pessoas ; o enfermeiro Diogo Francisco Vieira Chagas e a técnico-administrativo Elaine Moraes Rauber, lotados na Gerência de Hotelaria à época das licitações, em 2014 ; foram denunciados pelo órgão em 18 de março.
De acordo com o MPDFT, os três servidores da Secretaria de Saúde fraudaram e frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório para a compra de leitos hospitalares para receber vantagens. O grupo teria praticado, ainda, uma série de atos administrativos para favorecer a empresa contratada, a Hospimetal. A firma informou que se pronunciará oficialmente assim que for notificada acerca de todas as acusações.
O representante dela, Wiliam de Paula, foi denunciado por fornecer o aceite de contratação com a pasta e por formalizar direcionamentos decididos fora do processo licitatório. Como forma de recompensar os atos ilegais, Wiliam ofereceu a Daniel e à companheira dele um pacote turístico para a cidade de Orlando, nos Estados Unidos. A viagem ocorreu entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro de 2015. Na peça da denúncia, o MPDFT incluiu registros do boleto de pagamento do pacote, no valor de R$ 8.485.
Os quatro envolvidos devem responder por crime de peculato (uso de recursos públicos para fins particulares) e por fraude a licitação. Além disso, Wiliam de Paula deve responder por corrupção ativa, e Daniel Veras, Diogo Chagas e Elaine Rauber, por falsidade ideológica e corrupção passiva.
Os quatro envolvidos devem responder por crime de peculato (uso de recursos públicos para fins particulares) e por fraude a licitação. Além disso, Wiliam de Paula deve responder por corrupção ativa, e Daniel Veras, Diogo Chagas e Elaine Rauber, por falsidade ideológica e corrupção passiva.
Etapas anteriores
Na primeira fase da Operação Checkout foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no DF, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Ministério Público investigou servidores da SES/DF e funcionários de empresas privadas envolvidos na possível fraude à licitação e corrupção na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para unidades da rede pública.
A segunda fase, deflagrada em fevereiro de 2019, cumpriu diligências no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), no Guará e na cidade de São Caetano do Sul (SP), em uma empresa de turismo. O esquema teria ocorrido em 2014, e as provas apontaram para crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em processo licitatório, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas em lei, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa e organização criminosa.
A reportagem tentou contato com a defesa de Daniel, Diogo, Elaine, mas não teve retorno.