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Correio Braziliense

GDF cria grupo de combate à corrupção

A iniciativa visa promover a cultura da transparência, integridade e foco na melhoria da qualidade do serviço público


postado em 31/03/2019 21:02

Governador Ibaneis Rocha assina o decreto de implantação da política de governança(foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Governador Ibaneis Rocha assina o decreto de implantação da política de governança (foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Com o objetivo de combate à corrupção na gestão pública, o Governo do Distrito Federal passa a contar com a ferramente de Política de Governança Pública e Compliance. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nessa sexta-feira (29/3), e visa estabelecer transparência e informação à população a respeito da gestão pública. 

Governança pública pode ser definida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle voltadas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Já o conceito de compliance público se refere à adesão a valores, princípios e normas de forma a sustentar e priorizar o interesse público em relação ao interesse privado. 

A meta, de acordo com o GDF, é manter a conformidade entre as iniciativas, possibilitando ao governo a capacidade efetiva de gerar resultados para a sociedade.

Conselho de Governança

Para a implementação dessa política, o governador Ibaneis Rocha, por meio do mesmo decreto, criou o Conselho de Governança Pública (CGov), que coordenará diversas iniciativas de aprimoramento institucional, estabelecendo patamares mínimos de governança.

“O conselho vai deliberar sobre iniciativas de aprimoramento institucional, incentivando e monitorando a aplicação das melhores práticas de controle social, transparência, integridade, ética, gestão de riscos, prevenção e enfrentamento da corrupção”, destaca o governador Ibaneis Rocha.

Seis secretários de Estado vão compor o Conselho de Governança Pública. Além do secretário da Casa Civil, que vai atuar como coordenador, a entidade será formada pelos secretários de Fazenda, Planejamento e Gestão; Controladoria-Geral; Saúde; Educação e Segurança Pública.

Por meio do mesmo decreto, foi criado também Conselho de Governança, que coordenará diversas iniciativas de aprimoramento institucional, com estabelecimento de patamares mínimos de governança.

O decreto publicado nesta sexta-feira representa um marco no poder público da capital federal. É avaliado como um importante instrumento de mudança cultural e um choque de gestão no Poder Executivo do DF, alinhando-se ao governo federal e promovendo maior equilíbrio entre Estado e sociedade.

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