Mariana Niederauer
postado em 04/04/2019 20:34
O Governo do Distrito Federal prorrogou por um ano o contrato de gestão do Hospital da Criança de Brasília (HCB). A medida foi necessária pois o processo licitatório de seleção da organização que ficará à frente da unidade de saúde pelos próximos quatro anos não terminou.
O Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe), atualmente responsável pela gestão do HCB, assinou o contrato de prorrogação com o governo em 28 de fevereiro deste ano e que, portanto, pode durar até a mesma data de 2020.
O presidente do Icipe, Newton Alarcão, acredita, no entanto, que antes disso a licitação deva ser concluída. A organização social é uma das que concorre no processo licitatório em curso - que teve edital lançado em dezembro de 2018. "Em função da proposta que apresentamos, de muito bom nível, temos a expectativa de que ela possa ser vencedora", afirma Alarcão.
[SAIBAMAIS]A Secretaria de Saúde informou que o contrato atual com o Icipe permite a prorrogação, conforme a Lei n; 4.081, de 2018, que prevê ainda a vigência da prorrogação por mais 12 meses ou até a assinatura do novo contrato de gestão - ou seja, assim que a contratação for feita, a prorrogação perde a validade.
Edital lançado em dezembro de 2018
O edital de seleção de entidade para a gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar foi. O texto determinava que poderia participar do processo a entidade qualificada como Organização Social em Saúde (OSS) no Distrito Federal. O prazo para concorrer encerrou em 24 de janeiro deste ano.
De acordo com o documento, a vencedora deverá "administrar, gerenciar, operacionalizar, organizar, implantar, manter e executar as ações de assistência e serviços de saúde prestados pelo Hospital da Criança de Brasília". O contrato deve vigorar até 2024.