Jornal Correio Braziliense

Cidades

Com menos burocracia, mais de 60 obras têm liberação para começar no DF

Mais de 60 empreendimentos estão liberados para começar as obras no Distrito Federal. Otimistas, empresários do setor preveem oferta de imóveis mais baratos

Com o lançamento do programa do Governo do Distrito Federal para facilitar o licenciamento de obras da construção civil, apenas em março 61 novos empreendimentos foram autorizados na capital. Os projetos representam 339,5 mil metros quadrados, o equivalente a 47 campos de futebol, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

O destaque são 22 empreendimentos de grande porte. Eles representam 301,9 mil m; e resultarão em 2,3 mil unidades habitacionais e 155 salas comerciais. Em fevereiro, o GDF deu partida ao SOS Destrava DF, com a promessa de desburocratizar o licenciamento de obras. ;Trata-se de um pacote de medidas que visam destravar uma série de aspectos relacionados à secretaria, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico do DF;, explicou o titular da Seduh, Mateus Oliveira.

No lançamento do programa, em 15 de fevereiro, o governo apresentou cinco ações para enfrentar entraves que, segundo a secretaria, impediam o desenvolvimento urbano e territorial. A primeira delas será a reestruturação da Seduh, com a criação da Subsecretaria de Novos Parcelamentos ; formação de novos bairros ; e Regularização Fundiária.

Além disso, foram criados postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) em 10 macrorregiões, para centralizar todas as análises e liberação de projetos de residências. Neles, a população entrega documentos e tira dúvidas. Os postos ficam em Águas Claras, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. ;Temos recebido um retorno positivo da construção civil e de profissionais da arquitetura. A geração de emprego é imediata;, comentou Mateus Oliveira.

Ele destaca ainda que o governo tem trabalhado para a aprovação e simplificação de projetos para residências. ;A liberação dos documentos, que durava entre um ano e meio e dois anos, e era feita pelas administrações regionais. Criamos um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Legislativa, que simplifica esse processo, possibilitando a aprovação em sete dias.;

Otimismo

Diretor-presidente da JC Gontijo Engenharia, Carlos Gurgulino aprova o projeto. Para ele, o GDF tem ;uma longa e triste história de irregularidades;. ;Essa medida vai fazer com que o processo seja mais rápido. Com isso, as pessoas não vão ficar tentadas a fazer as coisas fora da lei. Não são só as empresas que ganham com isso, mas sim a população como um todo, com a geração de negócios, de empregos, compra de material;, observa.

Gurgulino acredita que o processo mais acelerado vai diminuir o custo para as empresas. ;Tempo é dinheiro. Quanto menos tempo levarmos para a aprovação dos documentos, menos gastaremos. A construção civil é um dos maiores geradores de emprego no DF, fica atrás apenas do serviço público. Essa ação será muito bem-vinda;, afirma.

Para Alexandre Simão, diretor da Beiramar Imóveis, ao diminuir a burocracia, o setor imobiliário também ganha velocidade na aprovação de projetos e, consequentemente, na construção de empreendimentos. ;Os primeiros impactos já foram sentidos diretamente pelos especialistas do setor e, em seguida, a sociedade deve ser impactada.;