Gabriela Sales - Especial para o Correio
postado em 09/04/2019 23:18
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), suspendeu a determinação em que obrigava as empresas Live Nation Brasil e Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos a divulgarem um relatório minucioso das vendas realizadas para o show Sandy e Júnior ; 30 anos, virtualmente e presencialmente, informando a quantidade de ingressos vendidos no total, bem como o número de ingressos vendidos por CPF. A decisão, que foi divulgada nesta terça-feira (9/4), cabe recurso. Em caráter liminar, a Justiça havia concedido, no fim do mês passado, o pedido de duas consumidoras que entraram com a ação questionando a venda dos ingressos, em Brasília. Na ação, as fãs da dupla Sandy e Júnior, sustentaram a existência de fortes indícios de que as vendas realizadas para o show foram fictícias ou simuladas.
À época, para o cumprimento da ordem, o juiz concedeu o prazo máximo de cinco dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 50 mil, para que as empresas se manifestassem.
Agora, com a decisão do TJDFT, as empresas responsáveis pela venda dos ingressos, não precisarão divulgar o detalhamento das vendas e nem os dados de cada comprador.
Para a desembargadora Ana Maria Catarino, a liminar que determinava a divulgação dos dados, tornaria público informações pessoais dos consumidores. A magistrada considerou ainda ser ;mais prudente dar proteção e sigilo às informações de terceiros;.
A desembargadora considerou ainda o pedido da defesa das empresas, que julga válida apenas ações impetradas pelo Ministério Público, entidades da União, Estados e Municípios para possíveis questionamentos a respeito da venda dos ingressos.
Ingressos
Em Brasília, a venda presencial durou pouco mais de duas horas. Vários fãs reclamaram da presença de cambistas e de mulheres com crianças de colo para usar o benefício do atendimento preferencial.
O Correio entrou em contato com as empresas que informaram que, por enquanto, não falariam a respeito do caso.