Helena Mader
postado em 10/04/2019 06:00
O Distrito Federal terá R$ 132,9 milhões em recursos do Orçamento-Geral da União para este ano, repassados por meio de emendas de bancada. O montante será destinado, principalmente, às áreas de saúde e segurança, com repasses para o custeio do sistema público e para equipar o Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança. A previsão inicial era repassar R$ 169,6 milhões ao DF, mas o governo federal contingenciou parte do valor das emendas de bancada, que são de execução impositiva. O secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, André Clemente, reuniu-se ontem com o senador Izalci Lucas (PSDB) para discutir a execução dos recursos, que serão destinados prioritariamente para ações em saúde e segurança.
O debate sobre o remanejamento dos recursos das emendas foi prejudicado pela indefinição a respeito da escolha do coordenador da bancada do Distrito Federal. Mais de dois meses depois da posse de deputados e senadores, os representantes de Brasília não chegaram a um acordo sobre quem assumirá o posto. Izalci explica que negociou com o GDF o remanejamento dos valores depois de receber uma correspondência da Secretaria de Governo da Presidência da República, cobrando um posicionamento sobre o assunto. ;O prazo termina hoje (ontem). Eu tinha de definir o remanejamento das emendas diante do contingenciamento. E, como a maioria dos deputados e senadores não estava aqui no ano passado, eles não participaram das decisões a respeito das emendas de bancada;, explica Izalci.
Compromisso
Boa parte dos recursos previstos para a educação foi repassada para as áreas de saúde e segurança, porque os projetos na área de ensino, como construção de escolas, estão atrasados, o que poderia inviabilizar a execução. ;Algumas nem tinham projeto, e corríamos o risco de perder os recursos. Transferimos o dinheiro para a saúde e para a segurança diante do compromisso do governo do DF de que os recursos para a educação serão repostos quando os projetos ficarem prontos;, diz o senador. Na saúde, os recursos serão usados, principalmente, para custeio, com a manutenção do Hospital da Criança, por exemplo. Na segurança pública, haverá destinação de recursos para equipar o Centro Integrado de Operações de Brasília.
Havia a previsão de R$ 42 milhões para a educação, com a construção de quatro escolas e duas creches. A maioria do montante foi usado para repor os cortes na saúde e na segurança. Com os remanejamentos, essas duas áreas mantiveram a integralidade dos recursos inicialmente previstos, que são R$ 80 milhões e R$ 14,6 milhões, respectivamente.